O primeiro-ministro, António Costa, afirmou em entrevista à Antena 1 esta sexta-feira que o estado de emergência pode durar “até ao fim da pandemia”, o que não implica, no entanto, que as medidas estejam sempre em vigor. “No limite, as medidas podem ser tomadas até ao fim da pandemia. Podem é não ser adotadas permanentemente, situar-se apenas num fim-de-semana”, esclareceu.
Tal como já tinha avançado quando propôs o decreto ao Presidente da República, Costa indicou que um novo estado de emergência, que vai hoje a votos no Parlamento após “luz verde” de Marcelo, passa por dar “segurança jurídica” sobre decisões de combate à pandemia que precisam de ser tomadas.
“O fundamental deste estado de emergência não vai implementar grandes alterações, vai dar proteção jurídica. Para haver segurança e proteção às medidas que se têm tomado como a possibilidade de haver funcionários públicos que possam apoiar profissionais de saúde. Não quer dizer que as medidas tenham de ser todas adotadas, mas é para dar segurança jurídica a situações que desejamos que não tenham de ser aplicadas”.
Questionado sobre a possibilidade de ser implementado o recolher obrigatório no Conselho de Ministros deste sábado, que irá concretizar as medidas do estado de emergência, Costa não deu pistas: “vamos ver amanhã”, declarou.
Recorde-se que este sábado há Conselho de Ministros extraordinário, convocado pelo primeiro-ministro. A reunião visa concretizar as medidas previstas no projeto de decreto presidencial do estado de emergência, após aprovação no Parlamento.
Sobre o Natal, o primeiro-ministro diz ser impossível prever que limitações estarão em vigor, mas deixa o aviso: “depende muito do que façamos hoje. Dependemos dos médicos e enfermeiros para nos tratarmos, mas dependemos exclusivamente de nós para não ficarmos infetados. Quanto melhor fizermos agora, melhor será o Natal”.
Ainda assim, Costa reconhece que “as famílias muito numerosas terão de fazer um Natal repartido”. Uma situação para a qual, acredita o chefe de Governo, “as famílias já estão preparadas e conscientes”.
Costa descartou, no entanto, um novo confinamento generalizado. “Temos de evitar a todo o custo um confinamento total. Há atividades que nunca abriram e outras que nunca pararam. Agora o comércio essencial mantém-se aberto, Temos de ter o máximo de flexibilidade, sabendo que quanto maior é a flexibilidade, maior é o risco”.
Esta sexta-feira a partir das 16 horas, o Parlamento vai debater e votar o projeto de decreto do Presidente da República que declara estado de emergência entre 9 e 23 de novembro. O PCP já anunciou que vota contra, mas o PS, PSD, CDS e PAN confirmaram que aprovam o decreto para a quarta declaração de estado de emergência no país.
