A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, deverá enfrentar nas próximas semanas uma moção de censura no Parlamento Europeu, na sequência da aprovação do acordo comercial entre a União Europeia e o bloco sul-americano Mercosul. A iniciativa parte do grupo de extrema-direita Patriots for Europe, que acusa a líder do executivo comunitário de promover um acordo prejudicial para os interesses europeus.
O anúncio foi feito na quinta-feira à noite pelo presidente do grupo, Jordan Bardella, através da rede social X. O dirigente francês, líder do partido União Nacional, tem sido um dos mais críticos do acordo comercial, que foi fortemente impulsionado por Ursula von der Leyen ao longo do seu mandato.
A iniciativa surge depois de uma maioria qualificada dos Estados-membros da União Europeia ter aprovado o acordo UE-Mercosul, pondo termo a um processo negocial de vários anos. A França posicionou-se contra o texto, mas não conseguiu bloquear a decisão final.
Segundo um responsável sénior dos Patriots for Europe, citado pela imprensa europeia, a intenção do grupo é clara: “Esperamos apresentar a moção para votação já na sessão de janeiro”.
Uma vez formalmente entregue, a moção será analisada pelos serviços jurídicos do Parlamento Europeu. Caso seja considerada admissível, a presidente da instituição, Roberta Metsola, comunicará oficialmente o processo a todos os eurodeputados.
Calendário prevê debate e votação ainda em janeiro
Seguindo o procedimento habitual, o debate parlamentar deverá decorrer na segunda-feira, 19 de janeiro, com a votação marcada para quinta-feira, 22 de janeiro. Para que a moção seja agendada, é necessário o apoio mínimo de 72 eurodeputados.
O grupo Patriots for Europe conta atualmente com 82 deputados no Parlamento Europeu, o que lhe permite avançar com o processo sem necessidade de apoio de outros grupos políticos.
Apesar disso, a iniciativa tem probabilidades muito reduzidas de sucesso. Para que uma moção de censura seja aprovada, é necessária uma maioria de dois terços dos votos expressos, um cenário considerado altamente improvável no atual equilíbrio político da câmara.
Caso fosse aprovada, a moção implicaria a demissão imediata de Ursula von der Leyen e dos restantes 26 comissários europeus.
Quarta tentativa falhada praticamente garantida
Esta será a quarta tentativa de derrubar a Comissão Europeia liderada por von der Leyen nos últimos sete meses. Das iniciativas anteriores, duas partiram da extrema-direita e uma da extrema-esquerda, tendo todas falhado na votação final.
Ainda assim, o grupo liderado por Bardella considera a moção um instrumento político para expor divisões internas e pressionar a liderança europeia quanto ao acordo comercial com o Mercosul.
Para além das críticas dirigidas à Comissão Europeia, Jordan Bardella acusou também o Presidente francês, Emmanuel Macron, de hipocrisia política. Segundo o líder da União Nacional, Macron tem fingido opor-se ao acordo UE-Mercosul, mas acabou por “trair os agricultores franceses” ao não fazer o suficiente para impedir a sua aprovação.
Bardella anunciou ainda que o seu partido pretende apresentar uma moção de censura contra o Governo francês, reforçando a contestação política em torno do impacto do acordo comercial nos setores agrícola e agroalimentar.
O acordo UE-Mercosul continua, assim, a provocar fortes tensões políticas tanto a nível europeu como nacional, num dossiê que promete marcar o início do ano político em Bruxelas e em várias capitais europeias.
