A União Europeia está a analisar uma proposta que poderá impor novas restrições aos movimentos de diplomatas russos dentro do espaço comunitário, segundo um documento interno a que o canal Euronews teve acesso. A medida, integrada no 19.º pacote de sanções contra a Rússia, surge como resposta às alegadas atividades de influência e desinformação conduzidas por representantes de Moscovo em território europeu.
De acordo com o documento, a proposta abrange todos os funcionários das missões diplomáticas e consulares russas, incluindo pessoal técnico, administrativo e respetivos familiares. Caso seja aprovada, passará a ser obrigatório notificar com pelo menos 24 horas de antecedência qualquer deslocação ou trânsito entre Estados-membros fora do país onde o diplomata está acreditado.
A notificação deverá indicar o meio de transporte utilizado, bem como a data e ponto de entrada e saída. Depois de receber essa comunicação, o país de destino poderá autorizar ou recusar a passagem do diplomata.
“É um passo na direção certa”, afirmou um alto diplomata europeu citado pela Euronews, acrescentando que “é importante agir agora, em vez de esperar que algo aconteça”.
Bruxelas argumenta que medida não viola a Convenção de Viena
A proposta foi recentemente acrescentada pelo Serviço Europeu de Ação Externa (SEAE) ao conjunto de sanções que está atualmente em negociação entre os 27 Estados-membros. O texto defende que a limitação das deslocações não viola a Convenção de Viena de 1961 sobre Relações Diplomáticas, uma vez que não restringe os movimentos dentro do país de acreditação nem impede o regresso dos diplomatas à Rússia.
O SEAE justifica a proposta afirmando que diplomatas russos estão “frequentemente envolvidos em atividades que contribuem para a agressão da Rússia contra a Ucrânia, nomeadamente através da disseminação da narrativa russa sobre as causas e o desenrolar da guerra, bem como sobre o papel da União Europeia”.
O documento adverte ainda que as viagens destes diplomatas pelo território europeu podem facilitar “operações coordenadas de manipulação informativa e interferência ou outros atos destinados a influenciar a opinião pública”.
República Checa lidera pressão por restrições mais duras
A República Checa tem sido um dos países mais insistentes na necessidade de impor restrições à mobilidade dos representantes de Moscovo. O país tem sido alvo de ataques cibernéticos e campanhas de desinformação, que Praga atribui a operações híbridas russas.
Na semana passada, o ministro dos Negócios Estrangeiros checo, Jan Lipavský, anunciou uma proibição de entrada de diplomatas russos sem acreditação oficial emitida por Praga.
“As operações de sabotagem estão a aumentar e não arriscaremos agentes a operar sob cobertura diplomática”, escreveu Lipavský nas redes sociais, acrescentando que a República Checa “está a dar o exemplo a outros países” e que continuará a “defender as medidas mais rigorosas a nível de Schengen”.
Medida ganha apoio, mas aplicação será desigual entre países
Apesar das reservas iniciais de alguns Estados-membros, que receavam comprometer os canais diplomáticos com Moscovo, o ceticismo diminuiu nas últimas semanas, levando o SEAE a apresentar formalmente a proposta.
No entanto, a aprovação exigirá unanimidade entre os 27 governos da União Europeia. Caso a medida avance, a sua implementação será assimétrica, uma vez que cada capital decidirá individualmente se autoriza ou não a entrada de diplomatas russos. Assim, alguns países poderão aplicar restrições mais severas, enquanto outros poderão adotar uma abordagem mais permissiva.
As discussões sobre o 19.º pacote de sanções deverão prosseguir na quarta-feira, com atenções voltadas para a Eslováquia, cujo primeiro-ministro Robert Fico tem condicionado a aprovação de novas medidas a compensações financeiras pela eliminação gradual dos combustíveis fósseis russos. No pacote anterior, Bratislava apenas obteve uma carta de garantias não vinculativas, após várias semanas de negociações.
