A Comissão Europeia intensificou as negociações com o Governo belga para viabilizar um empréstimo de 140 mil milhões de euros destinado à reconstrução da Ucrânia, numa altura em que cresce o receio de que Kiev possa ficar sem fundos já na próxima primavera.
De acordo com o jornal ‘POLITICO’, o primeiro-ministro Bart de Wever continua a bloquear o acordo, centrado nas preocupações internas com o orçamento belga e nos riscos jurídicos de utilizar ativos estatais russos congelados, que se encontram sob custódia da Euroclear, em Bruxelas.
A mais recente ronda de conversações decorreu esta sexta-feira, com altos responsáveis económicos e orçamentais da Comissão a tentar convencer o Executivo belga de que o plano não expõe a Bélgica a riscos financeiros ou legais significativos.
O empréstimo, garantido pelos ativos russos imobilizados, seria um alívio financeiro de três anos para Kiev, que enfrenta um défice orçamental estimado em 60 mil milhões de dólares nos próximos dois anos, sem incluir as despesas militares.
O fracasso das negociações obrigaria os Estados-membros a financiarem diretamente o esforço de guerra ucraniano — ou a deixarem o país exposto ao avanço de Moscovo.
Riscos jurídicos e impasse em Bruxelas
O ‘Politico’ adianta que De Wever teme que a Bélgica possa ser processada pelo Kremlin caso a guerra termine antes do previsto, ou se os tribunais considerarem ilegal a utilização dos fundos russos congelados.
Fontes europeias revelam que os juristas da Comissão concluíram que os riscos de litígio são “controláveis”, mas o Governo belga exige garantias nacionais no valor de 170 mil milhões de euros, que cubram eventuais indemnizações.
O ministro europeu da Economia, Valdis Dombrovskis, afirmou em Sófia que a Comissão “avaliou minuciosamente todos os riscos jurídicos” e que as garantias servirão para proteger a Bélgica de potenciais processos movidos por Moscovo.
Calendário apertado e obstáculos institucionais
Assim que as reservas de Bruxelas forem ultrapassadas, a Comissão Europeia pretende apresentar uma proposta legislativa formal. No entanto, o Parlamento Europeu poderá intervir no processo, o que atrasaria a aprovação final e dificultaria a obtenção dos fundos até abril.
A ajuda do Fundo Monetário Internacional (FMI) à Ucrânia também depende deste empréstimo europeu, aumentando a pressão sobre as instituições do bloco. “Quanto mais tempo durarem os atrasos, mais difícil será encontrar soluções transitórias”, alertou Dombrovskis, sublinhando a urgência de um acordo.
De Wever entre a crise orçamental e a política interna
Enquanto as negociações europeias prosseguem, Bart de Wever enfrenta forte turbulência política interna. O Governo belga continua sem consenso sobre o orçamento nacional, que prevê cortes de 10 mil milhões de euros, e já ultrapassou vários prazos para fechar o documento.
Esta quinta-feira, o primeiro-ministro pediu ao rei Philippe um novo prazo até ao Natal para chegar a um acordo, avisando que esta é “a última oportunidade” para salvar o orçamento da coligação.
Sanções, legalidade e o papel da Euroclear
O ponto mais sensível do plano está no uso dos ativos russos congelados na Euroclear, instituição financeira sediada em Bruxelas. A Comissão estuda uma brecha legal que permitiria manter esses fundos bloqueados até ao fim da guerra e até que as reparações à Ucrânia sejam concluídas.
Caso contrário, o bloco europeu teria de renovar unanimemente as sanções contra a Rússia a cada seis meses — um processo vulnerável ao veto de países próximos de Moscovo, como Hungria e Eslováquia.
O descongelamento prematuro dos ativos obrigaria a Euroclear a transferir os montantes de volta para o Kremlin, anulando o principal instrumento financeiro que a União Europeia pretende usar para apoiar Kiev.
