A Comissão Europeia lançou um alerta para todos os países da União Europeia, sublinhando que os futuros pensionistas devem preparar-se melhor para garantir rendimentos adequados na velhice. Segundo o executivo comunitário, torna-se urgente adaptar os sistemas de pensões face ao envelhecimento populacional e às carreiras contributivas cada vez mais instáveis, recomendando uma aposta séria em pensões complementares, como seguros de reforma e PPR.
De acordo com a Comissão Europeia, estes instrumentos não substituem a pensão pública, mas devem funcionar como complemento essencial para assegurar uma reforma mais tranquila. O objetivo é facilitar o acesso a produtos de melhor qualidade e, simultaneamente, canalizar poupanças de longo prazo para investimentos produtivos, fortalecendo a economia europeia.
Portugal é um dos países com menor adesão a planos complementares, dependendo quase exclusivamente da Segurança Social. A escassez de poupança privada, aliada ao envelhecimento rápido da população e a carreiras marcadas pela precariedade, agrava as dúvidas sobre a sustentabilidade futura das reformas.
Bruxelas sugere, por isso, a implementação de um modelo de inscrição automática em planos complementares, permitindo sempre a saída voluntária. Isto levaria as empresas a disponibilizar estes produtos e os trabalhadores a descontarem pequenas percentagens do salário para reforçar a sua poupança futura.
A Comissão Europeia quer ainda que cada Estado-membro disponibilize um sistema único onde os cidadãos possam consultar todos os seus direitos de pensão. No caso português, isso significaria integrar num só registo os direitos da Segurança Social, fundos profissionais, planos privados e PPR, facilitando a vida a quem trabalhou em vários países da UE.
Bruxelas pretende também reformar e consolidar os fundos de pensões profissionais, ainda pouco expressivos em Portugal, tornando-os mais competitivos e menos burocráticos. Além disso, quer tornar mais simples e económico o acesso à Pensão Pessoal Pan-Europeia, atualmente pouco utilizada, para que se torne uma alternativa real aos PPR tradicionais.
As medidas incluem ainda incentivos específicos para jovens e trabalhadores independentes, promovendo a entrada automática em sistemas complementares e o acesso a produtos mais simples, ao mesmo tempo que procuram combater desigualdades persistentes, como a diferença de 24,5% entre as pensões de homens e mulheres na UE.
O pacote legislativo segue agora para negociação no Parlamento Europeu e no Conselho. Caso seja aprovado, poderá alterar de forma profunda a forma como os europeus — e em particular os portugueses — constroem a sua reforma.
