Ucrânia conclui “em tempo recorde” a revisão jurídica e aproxima-se da adesão à UE

Recorde-se que a Ucrânia iniciou o processo em julho de 2024, dois anos após receber o estatuto de candidata

Francisco Laranjeira
Setembro 30, 2025
18:01

A Ucrânia concluiu a revisão das suas leis nacionais em relação aos padrões da União Europeia em tempo recorde, indicou esta terça-feira a Comissão Europeia, marcando um passo fundamental para iniciar as negociações de adesão. O processo, conhecido como “triagem”, compara as leis de um país candidato com as regras da UE para ver onde elas correspondem e onde são necessárias mudanças.

Recorde-se que a Ucrânia iniciou o processo em julho de 2024, dois anos após receber o estatuto de candidata. “Nas circunstâncias mais difíceis, a Ucrânia concluiu o processo de triagem de toda a sua legislação em velocidade recorde, lançando as bases para o seu futuro europeu”, escreveu a comissária europeia para o Alargamento, Marta Kos, na rede social ‘X’.

Kos iniciou uma visita à Ucrânia esta semana, com paragens em Uzhhorod e Lviv antes de seguir para Kiev, e enfatizou a necessidade de um plano de ação sobre os direitos das minorias, afirmando que o processo de adesão é a melhor maneira de abordar essas questões.

Apesar do progresso, as negociações formais de adesão ainda não começaram. A Hungria bloqueou a decisão, deixando a Ucrânia na espera. Os líderes da UE estão agora a explorar maneiras de contornar o veto de Budapeste, com o presidente do Conselho Europeu, António Costa, a propor que as negociações sejam abertas por maioria qualificada em vez de um acordo unânime.

A ideia é permitir que a Ucrânia e a Moldávia demonstrem progresso nas reformas e no alinhamento com os padrões da UE, mesmo que um ou dois países resistam. Os líderes da UE debaterão o plano na reunião em Copenhaga, esta quarta-feira, que contará com a presença de representantes de países vizinhos.

A Ucrânia solicitou sua adesão à UE em 2022, logo após a invasão em larga escala da Rússia, e a Moldávia seguiu o exemplo logo depois. Ambos os países iniciaram oficialmente as negociações de adesão no ano passado, mas a Hungria bloqueou o progresso, incluindo a abertura de grupos de negociação.

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