A Ucrânia manifestou apoio ao plano apresentado pelo presidente do Conselho Europeu, António Costa, destinado a ultrapassar o veto da Hungria sobre a candidatura de Kyiv à União Europeia (UE) e a de Chisinau, na Moldávia. A proposta prevê uma alteração no processo de adesão, permitindo avançar com negociações parciais com recurso a maioria qualificada, mas mantendo a unanimidade no momento final da aprovação.
Taras Kachka, vice-primeiro-ministro ucraniano para a integração europeia, declarou na quarta-feira, durante o Competitive Europe Summit da POLITICO, que “valorizamos muito a iniciativa de António Costa… é importante para nós estar de acordo com todos os Estados-membros quanto às condições de admissão da Ucrânia na UE”.
Kachka acrescentou que “não estamos a pedir a revisão do tratado sobre unanimidade e alargamento”, sublinhando que a proposta portuguesa pretende apenas desbloquear um impasse político que ameaça atrasar ou impedir o processo de adesão.
A posição ucraniana é vista como uma demonstração clara de apoio político a um plano que António Costa tem vindo a promover junto das capitais europeias, com o objetivo de superar o bloqueio imposto pela Hungria, conforme noticiado pelo POLITICO.
O processo atual de adesão exige que todos os 27 Estados-membros aprovem cada etapa do caminho, incluindo a abertura e encerramento de negociações sobre capítulos específicos. O plano de Costa prevê alterar este procedimento, permitindo que a decisão sobre iniciar negociações em partes individuais do processo de adesão seja tomada por maioria qualificada, em vez de unanimidade.
O ponto crucial, no entanto, mantém-se: a aprovação final da adesão da Ucrânia — ou a conclusão bem-sucedida de qualquer fase das negociações — continuará a depender do apoio de todos os Estados-membros.
Segundo fontes europeias citadas pelo POLITICO, a proposta conta com o apoio da Comissão Europeia e deverá ser debatida no European Defence and Ukraine Summit, que decorre esta quarta-feira em Copenhaga. Contudo, a sua aprovação enfrenta obstáculos significativos: além da Hungria, outros países como França, Países Baixos e Grécia manifestaram reservas, criando um cenário incerto para o futuro imediato da iniciativa.
A proposta surge num momento delicado para a política europeia e de defesa, com a Ucrânia a procurar acelerar a integração na UE como forma de consolidar apoios perante a invasão russa e reforçar o seu posicionamento estratégico no continente. António Costa, enquanto presidente do Conselho Europeu, procura criar uma solução inovadora que permita contornar bloqueios políticos internos, sem comprometer os princípios de consenso que regem a União.
A discussão em Copenhaga poderá ser decisiva para determinar se a estratégia portuguesa consegue mobilizar apoio suficiente, não só para avançar o processo, mas também para dar um novo impulso político ao alargamento da UE.
