Um mês após o trágico acidente com o Elevador da Glória, em Lisboa, que provocou 16 mortos e pelo menos 22 feridos, as famílias continuam a aguardar pelo início formal do processo de indemnização. Apesar de a seguradora Fidelidade ter criado uma comissão técnica independente para acompanhar os casos, presidida por Duarte Nuno Vieira, professor catedrático da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, esta ainda não reuniu. O Público avança, no entanto, que já está confirmado: os montantes a atribuir às famílias das vítimas mortais serão diferentes, dependendo da idade e dos rendimentos anuais de cada uma das vítimas. Também no caso dos feridos, o valor a receber varia consoante as lesões sofridas e o grau de incapacidade resultante.
Duarte Nuno Vieira explicou que a comissão deverá reunir-se “para a semana” e que os processos serão distintos em função da gravidade. “Haverá casos que podem ser resolvidos mais rapidamente [os das vítimas mortais], e outros que deverão demorar mais tempo. Por exemplo, se houver pessoas com lesões medulares é necessário saber se ficam sem andar ou se passam a depender de terceiros”, referiu. Dada a complexidade, os feridos deverão receber entretanto adiantamentos, para poderem suportar despesas imediatas de recuperação, sendo o valor descontado ao montante final.
Segundo a Fidelidade, que assegurava o funcionamento do ascensor para a Carris, as indemnizações têm em conta múltiplos fatores, como idade, rendimentos, existência de dependentes, despesas médicas e danos não patrimoniais. Nos casos de morte, a seguradora aguarda a entrega de documentos como a habilitação de herdeiros e a declaração de rendimentos. Já relativamente aos feridos, a avaliação só será feita após a estabilização clínica e determinação das eventuais incapacidades. Todas as propostas finais serão validadas pela comissão técnica independente.
O processo ganha ainda maior complexidade por envolver vítimas de diferentes nacionalidades. Entre os 16 mortos, cinco eram portugueses, estando os restantes distribuídos por oito países: três britânicos, dois sul-coreanos, um suíço, um norte-americano, um ucraniano, um francês, um marroquino e um canadiano. No caso dos feridos, a Fidelidade reporta 24 pessoas no auto de ocorrência, das quais 22 já foram identificadas. Dezoito estão em contacto com a seguradora, mas permanecem por localizar três estrangeiros — dois espanhóis e um francês — e um português. Para estes casos, a empresa está a articular esforços com embaixadas.
Há ainda situações em que coexistem dois seguros, como no caso das cinco vítimas portuguesas, abrangidas também por seguros de acidentes de trabalho. Nestes cenários, os familiares terão de decidir qual seguro acionar, lembrando a Fidelidade que, ao optar pelo seguro laboral, o processo passará obrigatoriamente por um tribunal de trabalho, que determinará o valor da indemnização. Mesmo assim, sublinha, alguns danos não são cobertos por esse regime, ficando apenas ao abrigo do seguro do ascensor.
Enquanto os processos definitivos não avançam, a Fidelidade assegura que está a suportar despesas diárias relacionadas com funerais, transladações, viagens e alojamentos de familiares, bem como reembolsos médicos e repatriamentos. “Diariamente recebemos e pagamos despesas”, confirmou fonte oficial, sem, contudo, revelar os montantes envolvidos. Paralelamente, prosseguem quatro investigações autónomas — criminal, preventiva e duas conduzidas pela Carris, uma interna e outra através de auditoria externa. Apenas o relatório preliminar do Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e de Acidentes Ferroviários deverá ser conhecido em breve, com prazo previsto até 19 deste mês.
