Encerra esta segunda-feira o período de consulta pública sobre a proposta de reorganização da Rede de Referenciação Hospitalar em Pediatria, um documento elaborado pela Comissão Nacional da Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente que visa garantir uma distribuição mais racional dos recursos e melhorar a prestação de cuidados pediátricos em todo o país.
De acordo com a proposta, o objetivo central passa por assegurar que todas as crianças tenham acesso a cuidados hospitalares adequados às suas necessidades específicas, reduzindo as desigualdades regionais que persistem na rede de saúde infantil em Portugal. O documento sublinha ainda a importância de promover uma maior articulação entre as várias unidades hospitalares, de modo a garantir que os casos mais complexos sejam encaminhados para centros com experiência e meios técnicos especializados.
Segundo a Comissão Nacional, “a organização da rede deve basear-se numa distribuição racional dos recursos, promovendo a articulação entre as diferentes unidades e garantindo que os casos mais complexos sejam acompanhados em contextos adequados, com equipas experientes e acesso a subespecialidades pediátricas”.
A proposta de reorganização, em consulta pública desde o início do outono, pretende também reforçar a eficiência na utilização dos recursos disponíveis e fomentar uma maior especialização no tratamento das patologias pediátricas que exigem cuidados diferenciados. O novo modelo prevê uma coordenação mais estreita entre os diferentes níveis de cuidados hospitalares, de forma a assegurar respostas mais integradas e rápidas aos doentes mais jovens.
A Comissão Nacional da Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente defende que esta reorganização contribuirá para fortalecer a qualidade dos cuidados pediátricos e para diminuir as assimetrias no acesso e na qualidade dos serviços prestados entre as várias regiões do país. A iniciativa enquadra-se no esforço mais amplo de modernização da Rede de Referenciação Hospitalar, um instrumento estratégico do Serviço Nacional de Saúde destinado a garantir a equidade e a eficiência na prestação de cuidados altamente diferenciados.
Com o término da consulta pública, o Ministério da Saúde irá agora analisar as contribuições recebidas antes de avançar para a versão final da proposta, que poderá redefinir a forma como os serviços pediátricos estão organizados em Portugal.
