Os eventos climáticos adversos são comuns nesta época do ano e, embora, em geral, não tenham impacto na pontualidade dos voos, estão a tornar-se cada vez mais extremos e acabam por afetar o funcionamento dos aeroportos.
São várias as tempestades e depressões que têm vindo a impactar, de forma trágica, Portugal. A atual – depressão Leonardo – é marcada por muita chuva, vento forte, agitação marítima, queda de neve e possibilidade de inundações. Posto isto, voos marcados para esta altura poderão ser cancelados ou sofrer alguns atrasos. E, nestes casos, quais são os direitos dos passageiros aéreos?
As condições meteorológicas adversas são consideradas circunstâncias extraordinárias, de acordo com o Regulamento CE 261/2004. Significa isto que, quando devidamente comprovado pelas companhias aéreas que determinado voo não operou normalmente devido ao mau tempo, o passageiro aéreo não tem direito a uma compensação financeira. No entanto, a companhia aérea poderá ser responsabilizada caso a mesma não tenha tomado as medidas apropriadas para evitar a perturbação no voo ou para minimizar os efeitos das condições meteorológicas num determinado voo.
Ainda assim, de acordo com esta regulamentação, as companhias aéreas devem garantir o bem-estar dos passageiros durante atrasos ou cancelamentos, oferecendo comida e bebida gratuitas, bem como comunicação básica (chamadas telefónicas ou e-mails). Em caso de atrasos noturnos ou de reencaminhamentos apenas no dia seguinte ao do voo afetado, as companhias são obrigadas a fornecer alojamento e transporte de e para o hotel, garantindo que os viajantes são atendidos em todos os momentos.
Além disso, os passageiros afetados por cancelamentos têm direito a ser realojados no próximo voo disponível sem custos adicionais ou a receber um reembolso se decidirem não continuar a sua viagem.
