O Governo aumentou para 758 mil euros o valor máximo do subsídio ao combustível destinado à pequena pesca, aquicultura e salicultura, numa medida que entra hoje em vigor e que visa compensar o aumento dos custos energéticos suportados por estes setores.
A alteração consta de uma portaria publicada esta terça-feira, assinada pelo ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, e pelo secretário de Estado das Pescas e do Mar, Salvador Malheiro, segundo informação divulgada pela agência Lusa.
De acordo com o diploma, “os encargos com o pagamento dos subsídios […] são suportados pelo orçamento da DGRM [Direção-Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos], até ao montante máximo de 758 mil euros”. Este novo limite representa um reforço significativo face ao teto anterior, que estava fixado em 650 mil euros.
O Governo justifica a atualização do valor máximo com a evolução dos preços dos combustíveis ao longo de 2025. Segundo o Executivo, os preços do gasóleo foram mais elevados do que em 2024, o que fez com que o montante inicialmente previsto se revelasse “manifestamente insuficiente” para dar resposta ao volume de candidaturas consideradas elegíveis.
Em causa está um subsídio direto que se traduz numa redução do preço final da gasolina e do gás de petróleo liquefeito (GPL) utilizados na pequena pesca artesanal e costeira, na pequena aquicultura e na atividade de salicultura.
Este apoio tem como referência o benefício concedido através da redução da taxa aplicada ao gasóleo consumido na pesca, procurando garantir condições de equidade entre diferentes tipos de combustível usados nestas atividades económicas.
A medida surge num contexto de pressão crescente sobre os custos operacionais das atividades ligadas ao mar, particularmente nos segmentos de menor dimensão, que dependem fortemente da evolução dos preços da energia.
Com a entrada em vigor da portaria, o Executivo pretende assegurar que o mecanismo de apoio ao combustível acompanha a realidade do mercado e permite manter a sustentabilidade económica da pequena pesca, da aquicultura e da salicultura, setores considerados estratégicos em várias regiões costeiras do país.
