O Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e a sua mulher, Cilia Flores, declararam-se esta segunda-feira inocentes das acusações apresentadas pela justiça norte-americana, durante uma audiência preliminar realizada num tribunal federal de Nova Iorque. A sessão, de carácter formal, marcou a primeira comparência do casal perante um juiz nos Estados Unidos e teve uma duração aproximada de 40 minutos.
Maduro entrou no tribunal sob custódia das autoridades norte-americanas e foi conduzido à sala de audiências algemado e vestido com uniforme prisional. Perante o juiz federal Alvin Hellerstein, foi-lhe pedido que se identificasse, o que fez em espanhol, declarando-se “presidente da Venezuela”, uma afirmação que as autoridades dos Estados Unidos contestam, por não o reconhecerem como líder legítimo do país.
A audiência realizada esta segunda-feira correspondeu a um procedimento conhecido como arraignment, uma etapa inicial e essencial do processo penal norte-americano. Trata-se da primeira apresentação formal de um arguido perante o tribunal, momento em que são lidas as acusações e em que o réu é convidado a responder às mesmas.
Durante a sessão, Nicolás Maduro acompanhou os trabalhos com o apoio de auscultadores, que lhe permitiram ouvir a tradução simultânea para espanhol de todas as intervenções em tribunal. Confrontado com as acusações de narcoterrorismo, o chefe de Estado venezuelano declarou-se inocente.
Segundo foi relatado, Maduro afirmou ainda que tinha sido “raptado” e sublinhou que é “um bom homem”, rejeitando de forma veemente qualquer envolvimento nos crimes de que é acusado.
Cilia Flores também rejeita acusações de droga
Cilia Flores, mulher de Nicolás Maduro, esteve igualmente presente na audiência preliminar e utilizou tradução simultânea para espanhol. A antiga procuradora-geral da Venezuela declarou-se inocente das acusações relacionadas com crimes de droga que lhe são imputadas pelas autoridades norte-americanas.
Tal como no caso do Presidente venezuelano, a audição de Cilia Flores não incluiu discussão de prova nem apreciação do mérito das acusações, limitando-se à formalização da sua posição processual.
Próxima comparência marcada para 17 de Março
No final da audiência, o juiz Alvin Hellerstein determinou que Nicolás Maduro voltará a comparecer em tribunal no próximo dia 17 de Março, data em que deverão ser discutidas novas questões processuais relacionadas com o andamento do caso.
A sessão desta segunda-feira decorreu de forma célere e sem incidentes, tendo servido exclusivamente para cumprir os trâmites legais iniciais. O processo deverá agora evoluir para uma fase mais complexa, prevendo-se uma prolongada batalha judicial, incluindo contestação à legalidade do julgamento e à jurisdição dos tribunais norte-americanos.
Até à próxima audiência, Maduro e Cilia Flores permanecem sob custódia das autoridades dos Estados Unidos, enquanto se preparam os próximos passos de um processo com forte impacto jurídico e político.
