O médico dermatologista Miguel Alpalhão, envolvido na controvérsia sobre ganhos elevados em produção cirúrgica adicional no Hospital de Santa Maria, foi suspenso de funções com perda total de vencimento. A medida resulta de decisões internas tomadas pela administração da Unidade Local de Saúde (ULS) de Santa Maria, em Lisboa.
A suspensão é avançada pela CNN Portugal, que confirmou que o clínico, responsável por cirurgias realizadas fora do horário regular, já não se encontra a exercer. Paralelamente, mantém-se em curso um processo disciplinar que poderá culminar no seu despedimento e na devolução das verbas consideradas indevidas.
De acordo com a informação disponibilizada, o dermatologista acumulou quase 700 mil euros por 22 dias de produção adicional, num montante que se enquadra numa atividade realizada em dias de descanso semanal, feriados compensados ou fora do horário normal. Entre 2021 e o primeiro trimestre deste ano, o valor total auferido por Miguel Alpalhão ascendeu a 714.176,42 euros, sendo que mais de 450 mil euros foram registados apenas em 2024. Quando iniciou esta atividade, ainda se encontrava no 4.º ano da formação específica em dermatologia.
A decisão agora tomada surge depois de a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) ter concluído o inquérito ao médico e de estarem a decorrer auditorias alargadas a 42 unidades do SNS, no âmbito das cirurgias realizadas fora de horas. A ULS de Santa Maria considera ter sido necessário avançar com medidas imediatas após a identificação de várias práticas irregulares.
As conclusões da inspeção apontam para uma ausência de controlo interno eficaz em várias instituições, sublinhando que “há hospitais com uma pessoa apenas no controlo interno”, como alertou Carlos Carrapeto, inspetor-geral da Saúde. Segundo este responsável, o presidente do conselho de administração do Santa Maria, Carlos Martins, “sabia desta situação anómala desde julho de 2024”, tendo adotado medidas que a IGAS afirma também ter verificado.
O relatório revela que, ao longo de três anos, Miguel Alpalhão emitiu, aprovou e codificou as suas próprias cirurgias em 356 ocasiões, prática que influencia diretamente o valor faturado, uma vez que a codificação e a avaliação de severidade determinam o preço do ato cirúrgico. Apenas 1% das propostas cirúrgicas entre 2022 e março de 2024 não foi elaborada e validada pelo mesmo médico. Em agosto passado, o hospital determinou o fim desta acumulação de funções para garantir a necessária segregação administrativa.
A IGAS identificou ainda que o médico marcou consultas de dermatologia para os pais sem referenciação prévia, violando as normas de acesso à primeira consulta de especialidade em meio hospitalar. Além disso, terá emitido propostas cirúrgicas e realizado duas intervenções consideradas “muito prioritárias” sem cumprimento integral das regras. Estas duas cirurgias representaram 8632 euros de produção adicional, dos quais 5524 euros foram pagos ao próprio médico.
