Os sacos de plástico leves usados para pão, fruta e legumes nas superfícies comerciais vão ser substituídos por sacos feitos de outros materiais e deverão ser gratuitos, pelo menos numa fase inicial. A medida faz parte de um conjunto de novas políticas ambientais apresentadas pelo Governo e está a ser negociada com os retalhistas, segundo avançou a ‘RTP’.
A ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, explicou que o objetivo passa por eliminar estes sacos de plástico sem criar novas taxas para os consumidores. O imposto de quatro cêntimos por saco, previsto para 2024, nunca chegou a entrar em vigor e o Executivo opta agora por uma solução alternativa, assente na substituição dos materiais.
Ainda sem data definitiva, o Governo pretende que a mudança avance “rapidamente”, estando em curso conversações com as cadeias de retalho para definir os novos sacos e os materiais a utilizar. A ministra sublinhou que a prioridade é reduzir o uso de plástico descartável, evitando penalizações diretas no momento da compra.
Reciclar embalagens vai valer 10 cêntimos a partir de 10 de abril
Outra das medidas anunciadas passa pela criação de um sistema de depósito e reembolso para embalagens de plástico e latas. A partir de 10 de abril, os consumidores poderão recuperar 10 cêntimos por cada embalagem devolvida para reciclagem, num modelo que retoma práticas antigas de reutilização e incentivo à economia circular.
Segundo explicou Maria da Graça Carvalho, as embalagens poderão ser entregues em cerca de 2.500 máquinas automáticas espalhadas pelo país, bem como em oito mil pontos de recolha manual. O sistema não inclui o vidro, que continuará a ser encaminhado para reciclagem através dos circuitos habituais.
Mais medidas ambientais em preparação
O pacote apresentado pelo Governo inclui ainda outras iniciativas com impacto ambiental e económico. Entre elas está o lançamento de um novo concurso de apoio à compra de veículos elétricos, com cheques entre quatro e cinco mil euros, bem como o reforço dos vales de eficiência energética do programa E-LAR.
A ministra do Ambiente afirmou que o país entra agora num “ano decisivo” para a definição de uma estratégia nacional para o lítio e apontou ainda para uma descida dos preços da eletricidade até ao final da década. Estão também previstas novas fiscalizações ao acesso às praias em zonas como Grândola, Algarve e região Centro, assim como obras costeiras antes do verão, com o objetivo de proteger o litoral.
