O Banco Central da Rússia apresentou uma ação judicial em Moscovo contra a depositária Euroclear, sediada em Bruxelas, reivindicando indemnizações pelos ativos soberanos russos que se encontram congelados, e prometeu contestar os planos europeus de imobilizar estas reservas.
A instituição russa afirmou na sexta-feira que a Euroclear, responsável por 185 mil milhões de euros dos 210 mil milhões de euros em ativos russos congelados pela Europa, tornou “impossível aceder a fundos e títulos pertencentes ao Banco da Rússia” através de “ações ilegais”. Esta ação constitui o primeiro movimento de Moscovo contra a Europa, numa altura em que Bruxelas pretende imobilizar indefinidamente os ativos para financiar, na próxima semana, um empréstimo de 90 mil milhões de euros à Ucrânia.
A Bélgica, onde a maior parte dos ativos está depositada, tem-se mostrado contra a proposta, temendo retaliação russa. A Comissão Europeia considera que nenhum tribunal fora da União Europeia teria jurisdição sobre o caso. No entanto, o Banco Central russo afirmou que irá também “desafiar incondicionalmente” os esforços de imobilização dos seus ativos através de tribunais internacionais, tanto em países considerados “amigos” como em países “hostis”.
O banco procura indemnizações que incluam “a soma dos fundos bloqueados do Banco da Rússia, o valor dos títulos bloqueados e a perda de ganhos esperados”, acrescentando que recorrerá “a todos os mecanismos legais e outros disponíveis para defender os seus interesses” caso os planos europeus avancem. A Euroclear recusou comentar o processo.
Os aliados ocidentais de Kiev congelaram cerca de 300 mil milhões de dólares das reservas russas pouco depois da invasão em grande escala da Ucrânia, ordenada pelo Presidente Vladimir Putin em 2022. Atualmente, os ativos são imobilizados a cada seis meses mediante acordo unânime dos 27 Estados-membros da UE, incluindo países que se opõem à medida, como a Hungria.
A Comissão Europeia propôs recorrer a poderes de emergência para imobilizar 210 mil milhões de euros indefinidamente, com o objetivo de financiar o empréstimo de 90 mil milhões de euros, fortalecendo a resistência ucraniana e garantindo um papel europeu nas negociações de paz lideradas pelos Estados Unidos. Os países da UE aprovaram a proposta na quinta-feira, antes do debate entre líderes europeus sobre o empréstimo na próxima semana.
A medida enfrenta oposição dos Estados Unidos, que pretendem canalizar a maior parte dos ativos para dois fundos de investimento liderados pelos EUA, no âmbito de planos de paz que a administração Trump está a negociar entre Washington e Moscovo. A Bélgica solicitou que outros Estados-membros partilhassem os riscos de possíveis desafios legais russos. A França, cujos bancos comerciais detêm cerca de 18 mil milhões de euros em ativos russos, opôs-se a essa ideia.
O Presidente russo, Vladimir Putin, afirmou no mês passado que o Kremlin já delineou planos para responder à estratégia da UE, sem fornecer mais detalhes. Moscovo estuda também a possibilidade de confiscar ativos detidos pela Euroclear e por investidores ocidentais na Rússia, bem como nacionalizar empresas ocidentais no país. A Rússia já congelou 17 mil milhões de euros de ativos ocidentais mantidos pela Euroclear no território russo.
Dmitry Peskov, porta-voz de Putin, declarou recentemente que a imobilização dos ativos russos “terá consequências muito sérias para países, entidades jurídicas e indivíduos”. A Comissão Europeia não respondeu de imediato a pedidos de comentário.
