A Rússia poderá concordar em utilizar até 300 mil milhões de euros dos seus ativos soberanos congelados na Europa para financiar a reconstrução da Ucrânia, mas insiste que parte desse montante seja canalizado para as regiões atualmente sob controlo de Moscovo, segundo três fontes citadas pela Reuters.
As informações surgem num momento em que Moscovo e Washington retomam o diálogo sobre um possível fim da guerra na Ucrânia. No passado dia 18 de fevereiro, representantes dos dois países reuniram-se pela primeira vez, cara a cara, na Arábia Saudita. Tanto o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, como o líder russo, Vladimir Putin, manifestaram intenção de se encontrar em breve para discutir o conflito.
Congelamento de ativos e impacto nas negociações
Desde que Putin ordenou a invasão da Ucrânia em 2022, os Estados Unidos e os seus aliados bloquearam transações com o Banco Central da Rússia e o Ministério das Finanças, impedindo o acesso a cerca de 300 a 350 mil milhões de euros em ativos soberanos. A maior parte desse montante corresponde a obrigações soberanas europeias, britânicas e norte-americanas armazenadas num depósito europeu de títulos financeiros.
Embora as conversações entre Moscovo e Washington estejam numa fase inicial, fontes com conhecimento direto das negociações indicam que uma das propostas em análise é a utilização de parte significativa desses fundos na reconstrução da Ucrânia. Esta possibilidade, até agora não divulgada publicamente, pode fornecer pistas sobre o que Moscovo está disposto a ceder para alcançar um acordo.
A guerra devastou vastas áreas do leste da Ucrânia, resultando na morte e ferimentos de centenas de milhares de soldados de ambos os lados, além de forçar milhões de ucranianos a fugir para outros países europeus ou para a própria Rússia. Em 2023, o Banco Mundial estimou que a reconstrução e recuperação da Ucrânia exigiriam um investimento na ordem dos 486 mil milhões de euros.
A divisão dos fundos e o impasse entre potências
Embora a Rússia possa aceitar que uma parte dos ativos congelados seja utilizada para reconstruir a Ucrânia, fontes indicam que Moscovo exige garantias sobre a forma como esse dinheiro será gerido. Um dos modelos em análise prevê que até dois terços dos fundos sejam destinados à reconstrução da Ucrânia, enquanto o restante seria aplicado no desenvolvimento das regiões ocupadas pelas forças russas, que Moscovo considera como parte integrante do seu território.
Um dos informadores, próximo do Kremlin, afirmou que é ainda cedo para definir como a divisão do dinheiro seria feita, mas destacou a necessidade de debater quais empresas ficariam responsáveis pelos contratos de reconstrução. Outra fonte indicou que, independentemente do que for decidido, Moscovo exigirá um alívio gradual das sanções ocidentais como contrapartida pela cedência dos fundos.
A questão dos ativos congelados tem sido um tema de intenso debate no Ocidente. Em 2023, os países do G7 declararam que os fundos russos permaneceriam bloqueados até que Moscovo pagasse pelos danos causados na Ucrânia. Trump, entretanto, manifestou interesse em reintegrar a Rússia no G7, atualmente um grupo composto apenas por economias ocidentais.
Resistência europeia e desafios legais
Apesar das discussões em curso, vários responsáveis europeus, incluindo membros do governo alemão e do Banco Central Europeu, alertaram para os riscos legais e económicos de uma eventual confiscação dos ativos russos. Especialistas consideram que tal medida poderia comprometer a confiança na segurança dos ativos financeiros internacionais e enfraquecer a posição do euro como moeda de reserva global.
Elvira Nabiullina, governadora do Banco Central da Rússia, afirmou na passada quinta-feira que a entidade não está envolvida em qualquer negociação sobre o levantamento de sanções ou a devolução dos fundos congelados. Moscovo, por seu lado, tem insistido que qualquer tentativa de usar os seus ativos sem consentimento equivale a um “roubo”.
O governo ucraniano e a Casa Branca não comentaram oficialmente o tema, enquanto o Ministério dos Negócios Estrangeiros britânico recusou fazer declarações. Já a Comissão Europeia, através da sua porta-voz Anitta Hipper, reiterou que “nada pode ser decidido sobre a Ucrânia e a União Europeia sem a participação da Ucrânia e da União Europeia”.
Moscovo pode ceder, mas quer manter territórios
Embora o Kremlin se mantenha publicamente inflexível sobre a restituição dos seus ativos, algumas figuras próximas do regime já admitiram que uma eventual concessão poderá ser inevitável. Em 2023, Margarita Simonyan, diretora da cadeia estatal russa RT, sugeriu que Moscovo aceitasse ceder os fundos congelados em troca do reconhecimento formal das regiões sob ocupação russa.
“Proponho uma solução: que utilizem esse dinheiro para pagar pela aquisição desses territórios, dessas terras que querem estar connosco”, declarou Simonyan.
As regiões controladas pela Rússia representam atualmente cerca de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) russo, mas economistas acreditam que a sua relevância poderá crescer rapidamente se permanecerem sob controlo de Moscovo. Estas áreas já representam aproximadamente 5% da colheita de cereais da Rússia, o que as torna estrategicamente valiosas para o Kremlin.
Entretanto, Moscovo tem preparado medidas de retaliação contra os países ocidentais. O parlamento russo tem em análise um projeto de lei que permitiria a apreensão de ativos de empresas e investidores estrangeiros oriundos dos chamados “países hostis” — ou seja, aqueles que impuseram sanções contra a Rússia. No entanto, a proposta ainda não foi votada na Duma Estatal.
Atualmente, os fundos russos congelados incluem 207 mil milhões de euros em ativos denominados em euros, 67 mil milhões de euros em ativos em dólares norte-americanos e 37 mil milhões de euros em ativos em libras esterlinas. Há ainda montantes menores em ienes japoneses (36 mil milhões de euros), dólares canadianos (19 mil milhões), dólares australianos (6 mil milhões) e dólares de Singapura (1,8 mil milhões). Os ativos em francos suíços somam cerca de 1 mil milhão de euros.
A maior parte dessas reservas está armazenada no sistema financeiro europeu, nomeadamente na câmara de compensação belga Euroclear Bank, que no início de 2023 controlava aproximadamente 159 mil milhões de euros desses fundos.
Embora a incerteza sobre o destino dos ativos russos continue, o debate entre as potências ocidentais e Moscovo poderá definir os próximos passos do conflito e da eventual reconstrução da Ucrânia. Se a Rússia aceitar a cedência parcial dos fundos congelados, esse poderá ser um dos primeiros sinais concretos de uma negociação para o fim da guerra.
