O vice-presidente da Infraestruturas de Portugal (IP) Carlos Fernandes disse hoje que o relatório da Comissão de Avaliação de Impacto Ambiental “é soberano” quanto à linha de alta velocidade em Gaia, incluindo a localização da estação e demolições.
Questionado pelos jornalistas acerca das demolições previstas e localização da estação de Gaia, após uma sessão de apresentação do consórcio AVAN Norte (Mota-Engil, Teixeira Duarte, Alves Ribeiro, Casais, Conduril e Gabriel Couto) que decorreu na Ordem dos Engenheiros da Região Norte, no Porto, Carlos Fernandes disse que “é uma matéria que está em fase de avaliação agora pela fase da Comissão de Avaliação do Impacto Ambiental”.
“Os estudos são conhecidos, há possíveis otimizações que estão ainda a ser avaliadas. E o relatório deles será soberano sobre tudo isso. Quem efetivamente ditará o que se vai fazer sobre este aspecto, é a Comissão de Avaliação”, disse o responsável da IP.
Em causa está o facto de o consórcio AVAN Norte ter assinado, em 29 de julho, um contrato de concessão que prevê a estação de Gaia em Santo Ovídio, prevista desde 2022 e com ligação a duas linhas de metro, mas apresentado, em outubro, uma proposta para uma estação em Vilar do Paraíso e duas pontes separadas em vez de uma rodoferroviária sobre o Douro.
O traçado também foi alterado, tendo agora menos componente em túnel (6,3 quilómetros) do que estava previsto no Estudo Prévio (11,4), o que causa impactos à superfície, com 136 demolições previstas em Vila Nova de Gaia e no Porto, das quais 109 habitações e 27 empresas, contabilizou a Lusa.
Instado a comentar os prós e contras das duas localizações para a estação de Gaia – Santo Ovídio ou Vilar do Paraíso – o responsável frisou que, na fase de Estudo Prévio, desenvolvido pela IP, “a única solução possível” era uma estação enterrada em Santo Ovídio.
“A concessionária, no âmbito daquilo que o contrato permite, promoveu uma otimização do traçado e encontrou uma alternativa de solução de estação à superfície a cerca de dois mil metros e apresentou-a”, frisou.
Quanto a Santo Ovídio, “é mais próxima do centro e está garantida a ligação ao metro”, ao passo que em Vilar do Paraíso “é à superfície, do ponto de vista de exploração ferroviária é mais interessante, [já] que tem quatro linhas, mas não está garantida ainda a chegada do metro, que terá que ser feita”.
Carlos Fernandes deixou claro que a estação proposta pelo consórcio “cumpre aquilo que são os requisitos técnicos” definidos pela IP para a estação, aguardando-se o parecer ambiental até ao final do ano.
“O parecer pode ser de aprovação ou pode ser de reprovação. Em função daquilo que for o resultado desse parecer, nós trabalharemos a seguir. Obviamente, se for uma aprovação, teremos depois de fazer uma avaliação técnica, jurídica, tudo isso. Se for uma reprovação, a concessionária terá que submeter um novo processo”, referiu.
Carlos Fernandes admitiu que, “se não houver uma aprovação, haverá aqui, obviamente, um atraso neste processo”.
“Mas vamos pensar positivo, vamos pensar que é possível ter, de alguma forma, uma avaliação e que o projeto pode começar. É essa que é a nossa ambição”, afirmou Carlos Fernandes.
Questionado sobre se entende a proposta alternativa feita pelo consórcio, não prevista no Caderno de Encargos, o responsável disse não ter “de entender”, afirmando que “a concessionária é que desenvolve essa componente e, portanto, no âmbito desse desenvolvimento, resolveu submeter isso, está no seu direito, tem riscos, que são assumidos por si”.
O responsável focou-se ainda, além das questões locais, no projeto da linha de alta velocidade como um todo, rejeitando que a IP se sinta pressionada.
“Nós sentir-nos-íamos pressionados se esta proposta global da concessionária não cumprisse aquilo que são os objetivos estratégicos deste projeto, que são muito mais vastos do que simplesmente se a estação fica dois mil metros a sul ou a norte, e esses objetivos estratégicos, globalmente falando, estão cumpridos por esta proposta”, frisou.
A consulta pública do Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE) do troço Porto-Oiã da linha de alta velocidade, que gerou polémica por causa das alterações propostas, terminou com 259 participações.
O Banco Europeu de Investimento afirmou à Lusa em setembro que financiou a linha de alta velocidade baseando-se na proposta que cumpre as especificações do concurso público.
