Este sábado, os cidadãos da República Sérvia (RS), uma das duas entidades semiautónomas da Bósnia-Herzegovina, participam num referendo marcado pelo líder destituído Milorad Dodik. A votação surge num contexto de intensa crise política, após Dodik ter recusado deixar o cargo de presidente da entidade sérvia da Bósnia, mesmo depois de confirmada judicialmente a sua destituição.
Apesar da decisão formal da Comissão Eleitoral da Bósnia (CIK) de o destituir a 1 de agosto, e da confirmação do Tribunal de Recurso de Sarajevo a 18 de agosto, Milorad Dodik continuou a exercer as funções presidenciais. Em 23 de agosto, cinco dias após a demissão do então primeiro-ministro Radovan Viskovic, Dodik nomeou Savo Minic, ministro cessante da Agricultura e das Florestas, para formar um novo governo.
O gabinete de Dodik destacou que a nomeação recai sobre um quadro do seu partido, o SNSD, mantendo o controlo da liderança política da RS. A medida ocorre num período marcado por instabilidade, com confrontos entre o poder central da Bósnia e as autoridades da entidade sérvia.
O referendo, oficialmente aprovado pelo Parlamento da RS, tem como objetivo consultar os cidadãos sobre a política de Dodik e a aceitação das decisões do Alto Representante europeu, Christian Schmidt, bem como dos veredictos do Tribunal de Estado e da própria Comissão Eleitoral que o destituiu.
O presidente nacionalista e secessionista, no poder ininterruptamente desde 2006, tinha anunciado ainda em agosto a intenção de realizar a consulta popular, que hoje decorre em toda a região.
Na semana passada, o Parlamento da RS elegeu Ana Trisic-Babic, conselheira próxima de Dodik, como presidente interina da entidade. A eleição contou com 48 votos a favor e quatro contra, enquanto a maioria da oposição abandonou o plenário em protesto devido à ligação da nova presidente a Dodik.
O parlamento justificou a nomeação de Trisic-Babic como uma reação às “ações inconstitucionais e ilegais” do poder judicial e das autoridades eleitorais bósnias, defendendo que a medida visa “proteger a Constituição da República Sérvia”.
O referendo ocorre num momento em que o parlamento nacional da Bósnia-Herzegovina revogou, por procedimento de emergência, várias leis aprovadas pelo parlamento da RS, incluindo normas que tentavam limitar a aplicação de decisões do Tribunal Constitucional e da CIK. Estas leis tinham sido vistas como tentativas de afirmar a independência das instituições sérvias-bósnias, contrariando os Acordos de Dayton de 1995, que puseram fim à guerra civil na Bósnia.
A situação agravou tensões internacionais: na sexta-feira, os Estados Unidos suspenderam sanções aplicadas a quatro dirigentes da RS, incluindo o chefe de gabinete de Dodik, Danijel Dragicevic, e a diretora da RTRS, Dijana Milankovic, devido à organização do Dia da República Sérvia, considerado ilegal pelo Tribunal Constitucional da Bósnia-Herzegovina.
