A participação dos portugueses nas eleições presidenciais tem registado um declínio persistente desde a década de 1990, de acordo com uma análise desenvolvida por João Cancela e José Santana Pereira no estudo “Abstenção Eleitoral em Portugal: Mecanismos, Impactos e Soluções”, da Fundação Francisco Manuel dos Santos.
A investigação surge numa fase de contagem decrescente para a 11ª eleição presidencial em Portugal e procura identificar padrões de participação e fatores explicativos da relação dos cidadãos com este tipo de escrutínio.
Nas primeiras eleições presidenciais após o 25 de Abril, quando apenas os eleitores recenseados em território nacional podiam votar, a participação oficial situou-se entre os 75%, em 1976, e os 84%, em 1980. Entre 1991 e 2021, o valor mais elevado foi registado em 1996, com 66%, tendo-se atingido um mínimo histórico em 2021, quando a taxa oficial de participação desceu para 39%.
Os investigadores sublinham, no entanto, que os valores oficiais não refletem com total precisão a participação eleitoral efetiva. A Revisão Constitucional de 1997, que alargou o direito de voto aos cidadãos residentes no estrangeiro, aumentou o universo de eleitores recenseados, mas não foi acompanhada por um crescimento proporcional do número de votantes, refletindo uma menor participação dos emigrantes.
Em 2021, embora a taxa global se tenha fixado nos 39%, a participação entre os recenseados em território nacional foi de 45%. Excluindo os eleitores que continuam recenseados em Portugal mas residem no estrangeiro, a estimativa de participação aproxima-se dos 51%.
O estudo identifica uma forte dependência da participação em relação à competitividade percebida das eleições presidenciais. Quando o Presidente da República em funções não se recandidata, os níveis de mobilização tendem a ser mais elevados. Pelo contrário, contextos de recandidatura, sobretudo quando a vitória do candidato favorito é amplamente antecipada, estão associados a taxas de abstenção mais elevadas. Em 2021, este efeito foi agravado por um contexto pandémico particularmente adverso à participação eleitoral.
A investigação revela ainda que apenas 9% dos inquiridos consideram que as eleições presidenciais são o ato eleitoral com maior impacto direto na sua vida. Esta perceção é mais frequente entre abstencionistas e votantes intermitentes do que entre eleitores assíduos, que tendem a encarar as eleições legislativas como o momento central do processo democrático. Já os votantes menos regulares mostram maior propensão para valorizar as presidenciais, em parte devido ao seu carácter mais personalizado.
Tal como acontece nas eleições legislativas, a participação em presidenciais é mais elevada nas áreas urbanas e no litoral, enquanto o interior, as zonas menos densamente povoadas e as Regiões Autónomas, em especial os Açores, registam níveis mais baixos. Os eleitores mais jovens apresentam taxas de participação substancialmente inferiores, ao passo que os cidadãos com 66 ou mais anos revelam maior propensão para votar de forma consistente e menor incidência de abstenção persistente.
A participação é também mais reduzida entre eleitores de classes sociais mais baixas e entre os que não possuem diploma de ensino superior. As diferenças por género são consideradas irrelevantes. A distância ao local de voto surge igualmente como um fator determinante: enquanto 79% dos eleitores que vivem a menos de cinco minutos das urnas afirmam votar sempre, essa percentagem desce para 46% entre os que residem a mais de 30 minutos.
O estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos constitui a análise mais extensa realizada até à data sobre as causas e consequências da abstenção eleitoral em Portugal. O trabalho combina métodos quantitativos e qualitativos, incluindo um inquérito a 2.405 eleitores, aplicado entre dezembro de 2021 e janeiro de 2022, seis grupos de discussão com abstencionistas e votantes intermitentes e três encontros com representantes políticos.
