O número de professores estrangeiros a lecionar em Portugal quase duplicou na última década, atingindo o valor mais alto de sempre. De acordo com dados oficiais da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), citados pelo ‘Jornal de Notícias’, havia 2.151 docentes não portugueses em 2013/14, número que subiu para 3.921 em 2023/24 — um aumento de 82%.
O relatório “Perfil do Docente”, elaborado pela DGEEC, mostrou que 2.103 professores estrangeiros estão atualmente em funções do pré-escolar ao ensino secundário, enquanto 1.818 exercem no ensino superior, entre universidades (1.400) e institutos politécnicos (418). Apesar da subida significativa, continuam a representar uma pequena fração dos 190.485 docentes em atividade.
Para Francisco Gonçalves, co-secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), o recurso a professores estrangeiros “pode ser uma das soluções” para responder à falta de docentes, “desde que sejam respeitadas as qualificações necessárias para o exercício das funções”.
Segundo a DGEEC, entre os professores que lecionam até ao 12º ano, a nacionalidade britânica é a mais representada (17,5%), seguida da francesa (15%), brasileira (12,5%), angolana e alemã (ambas com 8,7%). Desde 2014 chegaram 1.770 novos docentes vindos do estrangeiro. Pedro Barreiros, secretário-geral da Federação Nacional da Educação (FNE), defendeu que a integração destes profissionais “exige acompanhamento, formação e apoio institucional”, sublinhando que “a diversidade pode e deve ser um fator de enriquecimento para o sistema educativo”.
No ensino superior, o número de professores estrangeiros também atingiu um máximo histórico. Há uma década eram 1.124, menos 694 do que em 2023/24. José Moreira, presidente do Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup), reconheceu que “o trabalho realizado em Portugal é um fator de atração”, mas alerta que “os baixos salários e o aumento dos preços da habitação têm dificultado a captação de mais docentes estrangeiros”.
De acordo com o relatório da DGEEC, as origens mais frequentes no ensino superior são o Brasil, Espanha e Itália, surgindo ainda casos de docentes oriundos da Grécia, Irão, Colômbia ou Hungria. A maioria (1.115) leciona em universidades públicas e 285 em politécnicos. “A comunidade académica tem de ser aberta — é a única forma de o conhecimento e a ciência se espalharem”, reforça José Moreira.
Entre os dados mais relevantes, destacam-se os 289 professores estrangeiros nas universidades públicas com idades entre 50 e 59 anos e o facto de 74% possuírem doutoramento. No ensino básico e secundário, 1.180 docentes não portugueses encontram-se atualmente em funções.
