Mais de 30 ex-líderes políticos da América Latina e de Espanha – incluindo José María Aznar, Felipe González e Mariano Rajoy – apresentaram um pedido no Tribunal Penal Internacional (TPI) a solicitar a prisão “urgente” do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e o novo ministro do Interior, Diosdado Cabello, por crimes contra a humanidade.
O ex-presidente colombiano Andrés Pastrana entregou a petição em Haia em nome da Iniciativa Democrática de Espanha e das Américas (IDEA-Democratica), que decidiu agir em resposta a um “dever moral” e a partir de “convicção democráticas”.
Com este documento, procuram demonstrar que a Venezuela é “um Estado militar repressivo”, que exerce “terrorismo de Estado” e apontam diretamente para Maduro, Cabello e a “cadeia de comando” que orquestra e permite violações dos direitos humanos.
Pastrana defendeu também a “intervenção urgente” do procurador-chefe do TPI, Karim Khan, para solicitar a prisão dos principais líderes chavistas.
A Venezuela ratificou o Estatuto de Roma em junho de 2000, pelo que, em teoria, deve submeter-se à soberania do tribunal com sede em Haia – no entanto, o Governo de Maduro tem questionado as investigações abertas nos últimos anos, alegando não ter havido abusos generalizados.
