O Estado vai compensar rádios e televisões em 2.858.082,62 euros pela emissão dos tempos de antena relativos à campanha para as eleições presidenciais de 2026, marcadas para 18 de janeiro. A maior fatia deste montante será atribuída às televisões generalistas, que, em conjunto, recebem um valor superior a dois milhões de euros, ficando o remanescente distribuído por várias estações de rádio de âmbito nacional e regional.
De acordo com as tabelas de compensação homologadas por despacho do ministro da Presidência, António Leitão Amaro, e publicadas em Diário da República, a RTP vai receber 473.633,93 euros pela emissão televisiva de tempos de antena. A SIC arrecada 739.043,30 euros, enquanto a TVI recebe 878.030,62 euros. No total, os três canais generalistas concentram mais de dois milhões de euros do montante global previsto para compensar a transmissão da campanha eleitoral.
No setor da rádio, a compensação abrange seis estações, repartidas entre âmbito nacional e regional. A RTP recebe 81.516,41 euros, a Rádio Comercial 261.026,75 euros e a Rádio Renascença 327.139,13 euros. Já a M80 e a TSF recebem, cada uma, 43.277,79 euros, enquanto o Posto Emissor de Radiodifusão do Funchal é compensado com 11.136,90 euros.
No conjunto, rádios e televisões são indemnizadas em mais de 2,85 milhões de euros pela emissão obrigatória dos tempos de antena da campanha presidencial, um valor que representa um aumento face às últimas eleições presidenciais. Em 2021, quando estavam em disputa as mesmas eleições e havia apenas sete candidatos — contra os onze agora validados pelo Tribunal Constitucional —, o montante global pago pelo Estado ficou pelos 2,3 milhões de euros, dos quais 1,755 milhões foram destinados às televisões.
O aumento do número de candidatos e da duração da campanha eleitoral ajuda a explicar a subida do valor total agora atribuído, refletindo o maior volume de tempos de antena a assegurar pelos operadores de rádio e televisão no âmbito do cumprimento das regras legais aplicáveis às eleições presidenciais.
