As inscrições para o voto antecipado em mobilidade para a segunda volta das eleições presidenciais abrem hoje, permitindo aos eleitores exercer o direito de voto fora do seu local habitual no próximo dia 1 de fevereiro. A segunda volta do sufrágio está marcada para 8 de fevereiro.
De acordo com a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI), os eleitores que pretendam votar antecipadamente em mobilidade em território nacional podem efetuar a inscrição entre hoje e 29 de janeiro, recorrendo a via eletrónica ou postal. O pedido deve ser feito dentro deste prazo para garantir a possibilidade de votação antecipada.
Os eleitores inscritos deverão dirigir-se no dia 1 de fevereiro à mesa de voto instalada no município por si escolhido, uma vez que, segundo a SGMAI, existirá uma mesa de voto antecipado em cada município do continente e das Regiões Autónomas especificamente destinada a este efeito.
Esta modalidade de votação destina-se a cidadãos que, por motivos pessoais ou profissionais, não possam deslocar-se à sua assembleia de voto no dia da eleição, garantindo assim a participação no processo eleitoral.
Doentes internados e reclusos já podem requerer voto antecipado
Os eleitores que se encontrem doentes e internados em estabelecimentos hospitalares, bem como os que estejam privados de liberdade em estabelecimentos prisionais, também podem requerer o voto antecipado. O pedido pode ser feito até 29 de janeiro, através do portal www.votoantecipado.pt ou por via postal dirigida à SGMAI.
Nestes casos, a votação decorre entre os dias 2 e 3 de fevereiro. Os eleitores inscritos deverão aguardar, em dia e hora previamente anunciados, a presença do presidente da Câmara Municipal ou do seu representante no hospital ou estabelecimento prisional, para poderem exercer o direito de voto.
Eleitores deslocados no estrangeiro com votação entre 27 e 29 de janeiro
Também os eleitores portugueses deslocados no estrangeiro podem recorrer ao voto antecipado, desde que a deslocação se enquadre nas situações legalmente previstas. Estão abrangidos cidadãos que se encontrem fora do país por inerência do exercício de funções públicas ou privadas, em representação oficial de seleções nacionais, enquanto estudantes, investigadores, docentes ou bolseiros em instituições reconhecidas, bem como doentes em tratamento e pessoas que vivam ou acompanhem eleitores incluídos nestas categorias.
Para estes eleitores, a votação decorre entre os dias 27 e 29 de janeiro, devendo os votos ser exercidos nas representações diplomáticas ou consulares ou nas delegações externas de instituições públicas portuguesas, previamente definidas pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros. No momento da votação, é obrigatória a apresentação de um documento de identificação válido, como o Cartão de Cidadão, Bilhete de Identidade, carta de condução ou passaporte.
A segunda volta das eleições presidenciais, marcada para 8 de fevereiro, será disputada por António José Seguro e André Ventura, os dois candidatos mais votados na primeira volta na corrida ao Palácio de Belém.
