Os turistas portugueses que planeiem viajar para os EUA podem vir a ser obrigados a fornecer um histórico detalhado de cinco anos das suas redes sociais como condição de entrada, segundo uma nova proposta apresentada por autoridades americanas. A medida afetaria viajantes de dezenas de países que atualmente podem visitar os EUA por até 90 dias sem visto, utilizando o Sistema Eletrónico de Autorização de Viagem (ESTA), como é o caso em Portugal.
A proposta foi divulgada pela Alfândega e Proteção de Fronteiras (CBP) e pelo Departamento de Segurança Interna (DHS) e encontra-se em consulta pública por 60 dias, indicaram os britânicos da ‘BBC’. O documento indica que os candidatos ao ESTA terão de fornecer os seus perfis de redes sociais dos últimos cinco anos, além de números de telefone e endereços de e-mail utilizados nos últimos cinco e dez anos, respetivamente, bem como informações sobre familiares.
Atualmente, o pagamento para solicitar o ESTA é de 40 dólares, cerca de 37 euros. O sistema está disponível para cidadãos de aproximadamente 40 países, incluindo Portugal, e permite várias viagens aos EUA durante um período de dois anos. A medida visa reforçar a segurança nacional, segundo o Governo Trump, que desde janeiro tem adotado políticas mais rigorosas na fronteira americana.
Além do ESTA, cidadãos estrangeiros que solicitam vistos de estudante ou vistos H1B, destinados a trabalhadores qualificados, já são obrigados a tornar públicas as suas contas nas redes sociais. Esta política visa identificar quem possa “defender, auxiliar ou apoiar terroristas estrangeiros” ou praticar assédio e violência ilegais.
Analistas alertam que a exigência de informações adicionais pode causar atrasos na aprovação do ESTA e criar obstáculos ao turismo. O impacto económico poderá ser relevante, especialmente numa altura em que os EUA esperam um aumento significativo de visitantes devido à Copa do Mundo de futebol masculino, que será coorganizada com Canadá e México, e aos Jogos Olímpicos de 2028 em Los Angeles.
O Conselho Mundial de Viagens e Turismo indicou que, ainda este ano, os EUA foram a única das 184 economias analisadas a prever uma redução nos gastos de visitantes internacionais, consequência de políticas de restrição de viagens já implementadas, como boicotes de turistas canadianos a viagens aos EUA. No passado, gastavam mais de 20 mil milhões de dólares por ano, aproximadamente 18,5 mil milhões de euros.
Organizações de defesa de direitos digitais, como a Electronic Frontier Foundation, criticaram o plano, considerando que pode agravar os constrangimentos às liberdades civis. Especialistas em direito imigratório também alertam para impactos práticos, incluindo atrasos e burocracia acrescida para turistas portugueses e de outros países abrangidos pela medida.
