O Plano Anual de Avisos 2026 do Portugal 2030 prevê a abertura de 220 concursos ao longo do próximo ano, mobilizando cerca de 3,9 mil milhões de euros em fundos europeus para apoiar projetos em todo o país.
A atualização do plano foi já aprovada e permite conhecer, de forma antecipada, que apoios vão abrir, quando e a quem se destinam.
Entre janeiro e dezembro de 2026, os concursos irão abranger áreas como inovação, investigação, eficiência energética, mobilidade sustentável, habitação social, gestão da água e recursos naturais, reforçando a capacidade de planeamento de empresas, entidades públicas e organizações do setor social.
Os programas com maior dotação financeira são o Compete 2030, com cerca de 1,3 mil milhões de euros, o Pessoas 2030, com quase 1,1 mil milhões, e o Sustentável 2030, que ultrapassa os 920 milhões de euros.
O Plano Anual de Avisos do Portugal 2030 — que inclui também o FAMI – Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração — constitui um instrumento central para reforçar a transparência e previsibilidade na abertura de concursos e convites à apresentação de candidaturas a fundos europeus.
Os avisos a lançar abrangem projetos de inovação produtiva, investigação e desenvolvimento empresarial, infraestruturas e equipamentos tecnológicos, descarbonização, eficiência energética na habitação social, mobilidade sustentável e gestão e conservação dos recursos hídricos, estando distribuídos pelas várias regiões do país.
No arranque de 2026, entre janeiro e abril, destacam-se avisos com financiamento expressivo, sobretudo no âmbito do Compete 2030 e do Sustentável 2030. Entre eles contam-se os avisos STEP – Inovação Produtiva e I&D&I Empresarial, nas áreas da energia, digital e biotecnologia, que, só em janeiro, representam mais de 1.115 milhões de euros, correspondendo a 94% do investimento previsto para esse mês.
No final de 2025, o volume de fundos já colocados a concurso atingiu cerca de 13,5 mil milhões de euros, o equivalente a 64% do envelope financeiro global do Portugal 2030.
