A Polícia Judiciária (PJ) está a realizar buscas, esta quarta-feira, na Câmara Municipal de Ourém e nas instalações da empresa Verdasca e Verdasca LDA, empresa de materiais de construção, no âmbito de uma investigação por suspeitas de crime ambiental e violação das regras urbanísticas. A operação está relacionada com a construção de um complexo industrial em terrenos classificados como reserva ecológica nacional.
Se acordo com o Diário de Notícias, entre os visados pela investigação encontram-se o presidente da Câmara de Ourém, Luís Miguel Albuquerque, recentemente reeleito para um terceiro mandato, e o administrador da empresa em investigação. As diligências da PJ visam apurar se a autarquia e a empresa terão atuado fora do quadro legal aplicável à ocupação de solos protegidos, nomeadamente através da eventual emissão de licenciamentos ou autorizações em desconformidade com as normas ambientais e urbanísticas.
A construção do complexo industrial em causa, cuja dimensão e impacto ambiental estão sob análise das autoridades, terá sido iniciada nos últimos meses em terrenos classificados como área protegida, o que poderá configurar violação de normas de ordenamento do território e de preservação ecológica. As buscas da PJ visam recolher documentação e elementos de prova relacionados com os procedimentos administrativos e técnicos que sustentaram o avanço do projeto.
A operação da PJ insere-se no esforço de reforço da vigilância ambiental e do combate aos ilícitos urbanísticos, numa altura em que vários municípios têm sido alvo de investigações semelhantes. No caso de Ourém, a eventual autorização irregular de obras em zona de reserva ecológica poderá constituir crime ambiental e prevaricação de titular de cargo público, caso se venha a provar a existência de favorecimento ou desrespeito deliberado das normas legais.
