O Ministério Público confirmou que Henrique Gouveia e Melo não é arguido no processo que investiga dezenas de contratos celebrados pela Marinha Portuguesa entre 2017 e 2020, período em que o almirante exercia funções de comando naquele ramo das Forças Armadas. Apesar de estar em causa um conjunto de 57 contratos, a Procuradoria-Geral da República (PGR) esclarece que o nome do actual candidato presidencial não figura entre os arguidos constituídos no âmbito do inquérito.
Em resposta à CNN Portugal, a PGR confirmou a existência de um inquérito em curso, precisando que o processo decorre no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Almada e se encontra já em fase final de investigação. O esclarecimento surge depois de ter sido noticiado que o Ministério Público estaria a analisar contratos aprovados durante o período em que Gouveia e Melo desempenhou funções como comandante Naval da Marinha.
De acordo com a informação confirmada pelo Ministério Público, estão sob escrutínio vários ajustes diretos aprovados naquele intervalo temporal, sem que, até ao momento, tenha sido imputada qualquer responsabilidade criminal ao antigo responsável militar. A PGR limitou-se a confirmar a tramitação do inquérito, não adiantando pormenores adicionais sobre o seu conteúdo ou sobre eventuais desenvolvimentos futuros.
Confrontado com a investigação, Henrique Gouveia e Melo garantiu que nunca foi notificado nem ouvido no âmbito do processo, afirmando igualmente que desconhecia a existência do inquérito no DIAP de Almada até tomar conhecimento da situação através da comunicação social. O almirante sublinhou, assim, que não teve qualquer contacto formal com o Ministério Público relativamente a este caso.
