Os pensionistas com reformas até 1.045 euros deverão beneficiar em 2026 de um aumento automático de cerca de 2,8%, valor que ultrapassa a taxa de inflação atual e a prevista para o próximo ano. O acréscimo resulta da revisão em alta do Produto Interno Bruto (PIB) feita pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) e do crescimento trimestral de 0,8% registado recentemente. Ainda assim, caso não sejam aprovados aumentos extraordinários, o reforço será inferior ao dos três anos anteriores, indicou o jornal ‘Público’.
A atualização das pensões decorre da fórmula legal que conjuga a evolução da inflação e do PIB. Com uma taxa de inflação média dos últimos 12 meses, excluindo habitação, a rondar os 2,3%, e um crescimento médio do PIB nos dois últimos anos de 2,12%, as pensões mais baixas deverão beneficiar de uma valorização de 2,8%. A fórmula determina que, em cenários de crescimento económico entre 2% e 3%, se acrescente 0,5 pontos percentuais ao valor da inflação para rendimentos até dois Indexantes dos Apoios Sociais (IAS), ou 1.045 euros.
Atualizações automáticas e revisão do PIB impulsionam aumentos
De acordo com o jornal diário, as simulações indicam que apenas uma alteração muito significativa da inflação de novembro ou dos dados finais do PIB poderia alterar esta projeção. A revisão em alta feita em setembro pelo INE aos valores do PIB de 2024 e 2025 revelou-se determinante: sem essa atualização, a média de crescimento ficaria perto dos 1,9%, o que limitaria a subida das pensões a 2,3%.
As pensões situadas entre dois e seis IAS (1.045 a 3.135 euros) deverão ter uma atualização próxima da inflação, cerca de 2,3%, enquanto as pensões acima desse valor deverão subir 2,05%, refletindo uma dedução de 0,25 pontos percentuais prevista na fórmula.
A ministra da Segurança Social tem sublinhado que a aplicação da fórmula permitirá “alguma recuperação do poder de compra para 90% dos pensionistas”. No entanto, essa recuperação será mais modesta do que a registada entre 2023 e 2025, quando as atualizações ultrapassaram 8,4%, 6% e 3,8%, respetivamente, impulsionadas por taxas de inflação elevadas e por aumentos extraordinários aprovados no Parlamento.
Pressão política por aumentos adicionais
O debate sobre o Orçamento do Estado para 2026 volta a colocar os pensionistas no centro das negociações. O PS quer repetir a medida adotada em 2025, propondo um aumento adicional permanente de 1,25% para as reformas mais baixas, mas o valor exato ainda não está definido. O Chega defende um aumento permanente de 1,5%, condicionado à estabilidade orçamental, enquanto o PCP propõe uma subida geral de 5%, com um mínimo de 75 euros.
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, já advertiu que “a margem orçamental é mesmo curta”, procurando evitar que PS e Chega se unam para aprovar novos aumentos extraordinários. Também o Conselho Económico e Social recomenda que o Orçamento para 2026 privilegie um “aumento estrutural das pensões” em detrimento de medidas pontuais, argumentando que os reformados não devem ficar “dependentes de decisões discricionárias”.
