A Paxlegal anunciou o lançamento de uma nova área de prática dedicada aos Direitos Humanos, reforçando a sua presença em matérias de elevado impacto social e jurídico. Para liderar esta área, a sociedade integrou Emellin de Oliveira como advogada coordenadora, depois de esta ter estado à frente do Departamento de Direitos Humanos da FiO Legal.
Segundo Bárbara Pestana, sócia fundadora da Paxlegal, esta aposta reflete um compromisso acrescido da sociedade com a proteção de valores fundamentais:
“A criação desta área de prática é particularmente relevante para nós, pois queremos estar ainda mais próximos dos nossos clientes, defendendo não apenas os seus interesses jurídicos, mas também os seus direitos fundamentais. Numa época em que questões como a proteção da família, a igualdade, a liberdade de circulação e a não discriminação assumem crescente importância, sentimos que é nosso dever oferecer uma advocacia que una excelência técnica e um profundo respeito pela dignidade humana.”
A mesma responsável sublinha ainda a relevância da entrada de Emellin de Oliveira:
“Acreditamos que a integração da Emellin, cuja experiência e dedicação à defesa dos valores fundamentais muito nos honra e enriquece, representa não apenas um marco para a nossa equipa, mas também um passo significativo na consolidação da Paxlegal como referência em áreas jurídicas de elevado impacto humano e social.”
Para 2026, a sócia fundadora destaca a nova área como uma das principais apostas estratégicas da Sociedade.
Perfil de Emellin de Oliveira
Com uma vasta experiência em imigração, asilo, nacionalidade e direitos humanos, Emellin de Oliveira tem acompanhado, nos últimos anos, processos ligados à detenção administrativa de estrangeiros, violência doméstica e de género, assédio, discriminação e xenofobia em contexto laboral.
É Investigadora no CEDIS – NOVA School of Law, onde também coordena e leciona na Pós-Graduação em Direito dos Estrangeiros e da Nacionalidade. É ainda Cofundadora e Coordenadora Executiva do NOVA Asylum Policy Lab e integra o Observatório de Proteção de Dados Pessoais.
Paralelamente, colabora como consultora em projetos internacionais e europeus, sendo presença regular como oradora convidada em ações de formação para entidades públicas e privadas, em Portugal e no estrangeiro. Faz parte do International Migration and International Law Committee da ILA, é perita nacional da rede MoveS e integra a rede do Conselho da Europa dedicada ao apoio de mulheres vítimas de violência.
Formação académica e publicações
Atualmente doutoranda em Direito Público na NOVA School of Law, na especialidade de Direito da União Europeia em migração e asilo, Emellin de Oliveira é mestre em Migrações Internacionais pelo ISCTE-IUL e em Auditoria em Defesa Nacional pelo Instituto de Defesa Nacional. Concluiu a pós-graduação em Direitos Humanos no Ius Gentium Conimbrigae (Universidade de Coimbra) e a licenciatura em Direito pela Universidade Federal do Ceará.
Frequentou ainda formações avançadas em Justiça Administrativa (CEDIPRE – FDUC) e em Relações Internacionais (FEUC). Atualmente, encontra-se a concluir o Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho no ISCTE-IUL.
Autora de diversos artigos científicos nas áreas da migração, asilo, controlo de fronteiras e direitos humanos, tem igualmente coordenado e publicado obras coletivas e capítulos de livros de referência nestas matérias.
