A afluência de cidadãos estrangeiros não-residentes aos serviços de urgência da Unidade Local de Saúde (ULS) de São José aumentou 16,5% entre 2023 e 2024, sobretudo entre pessoas oriundas da América do Sul e de vários países europeus. De acordo com dados compilados pelo jornal Público, o peso destes atendimentos subiu de 5,85% em 2023 para 6,88% em 2024, num contexto em que Lisboa continua a ser um polo de forte presença turística e migratória.
Segundo um documento da Inspeção-Geral de Atividades da Saúde (IGAS) relativo à auditoria determinada em março de 2025, e citado pelo Público, também os partos de mulheres não-residentes que recorreram à urgência registaram uma subida significativa: passaram de 83 em 2023 para 188 em 2024, o que representa um aumento de 126%. Apesar disso, o impacto permanece reduzido, com o inspetor-geral da Saúde, Carlos Carapeto, a sublinhar que “há um ligeiro aumento, mas não é um peso relevante que estrangule o serviço”, recordando que qualquer urgência do SNS enfrenta “pressão enorme de procura” por parte de residentes e não-residentes.
A auditoria revela que metade dos cidadãos atendidos tinha cobertura por acordos bilaterais ou seguros, enquanto os restantes 53% não dispunham dessa proteção. Entre os motivos de recurso às urgências gerais e pediátricas, a “doença” foi o mais frequente, representando mais de 70% das situações. Seguiram-se acidentes pessoais e quedas, embora com percentagens significativamente inferiores — cerca de 12% na urgência geral e cerca de 6% na pediátrica. Na urgência de obstetrícia e ginecologia, os maiores aumentos verificaram-se sobretudo entre mulheres da Ásia Meridional, com o Bangladesh a ocupar o segundo lugar no número de episódios tanto em 2023 como em 2024.
Nos serviços de urgência geral polivalente e pediátrica, os cidadãos não-residentes eram maioritariamente provenientes do Brasil, França, Estados Unidos e Alemanha. Em 2023, 39,1% das urgências envolveram pessoas oriundas da América do Sul e da Europa Ocidental, proporção que desceu para 37,7% em 2024. Em entrevista, Carlos Carapeto afirmou que a IGAS identificou “uma grande diversidade de motivos que levam as pessoas às urgências”, incluindo turismo, permanência laboral temporária e casos de cidadãos que se encontram no país sem situação regularizada, embora sublinhando que “se estão legais ou ilegais, aí já não é connosco”.
Entre 2023 e 2024, a ULS de São José faturou 2,22 milhões de euros e 2,03 milhões de euros, respetivamente, em cuidados prestados a estrangeiros não-residentes, valores que podem ou não ter sido cobrados na totalidade. No mesmo período, foram emitidas faturas no valor de 1,83 milhões de euros a não-residentes sem cartão europeu, seguros ou acordos, dos quais a ULS recebeu 766,9 mil euros até abril de 2025, permanecendo por faturar cerca de 26,2 mil euros. Estes números representam, contudo, um impacto financeiro diminuto face ao orçamento anual do SNS, de 15 mil milhões de euros — algo já sublinhado pelo presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares, Xavier Barreto, que descreveu estes valores como “uma gota de água no orçamento das ULS”.
