Casos de agressões, ameaças e episódios de indisciplina envolvendo alunos de várias idades estão a marcar o primeiro período letivo em diferentes escolas do país, alimentando um clima de tensão e receio entre famílias e docentes. Relatos de pais e encarregados de educação ouvidos pelo jornal ‘Público’ revelam situações que vão desde braços partidos a ferimentos causados por petardos, num contexto em que a intervenção policial tem sido frequente.
Há alunos que chegam a casa em lágrimas e pedem para não voltar à escola. Entre os episódios relatados estão o de uma aluna a quem um colega partiu um braço, outro que deixou uma estudante com “as costas negras” e o caso de um rapaz de 10 anos atingido por um petardo, que acabou por ser enviado para casa mais cedo devido ao nervosismo. Pais denunciam que a polícia é chamada com regularidade para intervir em conflitos.
Escola Ruy Belo confrontada com primeiras queixas do ano
Na Escola Ruy Belo, em Monte Abraão, Sintra, vários encarregados de educação relatam que a indisciplina se agravou nas últimas semanas. Um pai conta que uma aula ficou resumida a uma “tentativa” de corrigir trabalhos de casa, devido à incapacidade de manter a ordem. A associação de pais reuniu-se de urgência com a direção, que explicou que os processos disciplinares exigem regras estritas, como audição de testemunhas e presença de um adulto que acompanhe o aluno infrator. Muitas vezes, dizem, os encarregados de educação não comparecem ou adotam uma postura defensiva. A associação prepara agora flyers de sensibilização.
Os relatos deste período letivo incluem agressões graves entre alunos, situações de bullying que resultaram em ferimentos, utilização de petardos em contexto escolar, agressões a funcionários e até a detenção de um jovem com drogas e uma arma branca junto a uma escola. Noutra ocorrência, três alunos da Guarda foram suspensos após suspeita de forçarem um colega a práticas sexuais.
Estatísticas mostram ligeira descida nos crimes escolares
Apesar da perceção de insegurança, os dados mais recentes indicam uma redução de ocorrências face ao ano anterior. As forças de segurança registaram 5.145 crimes em ambiente escolar no último ano letivo, abaixo dos mais de 5.700 registados no período anterior. A PSP contabilizou 2.786 ocorrências criminais, sobretudo agressões, injúrias e ameaças, enquanto na GNR se registaram 2.354 crimes, além de apreensões de armas brancas e de fogo.
Alunos mais ansiosos e intolerantes, dizem responsáveis escolares
Dirigentes escolares descrevem um aumento da ansiedade entre alunos e pais, o que se reflete nos comportamentos e torna a gestão disciplinar mais desafiante. A pressão sobre os professores agrava-se com procedimentos legais exigentes, que transformam processos disciplinares em mecanismos complexos, demorados e altamente burocráticos. Há quem defenda a revisão do Estatuto do Aluno para simplificar atuações e reforçar a co-responsabilização das famílias.
Escolas e especialistas apelam a revisão legislativa
Responsáveis escolares alertam que a indisciplina não nasce na escola, mas reflete problemas sociais e familiares que acabam por chegar às salas de aula. Defendem equipas multidisciplinares reforçadas, mais psicólogos, mediadores e assistentes sociais, bem como maior articulação entre escolas, famílias e entidades externas. A presença de psicólogos foi recentemente reforçada pela nova lei que reduz o rácio de alunos por profissional, mas persistem críticas à atuação das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens, acusadas de falta de meios e lentidão na resposta.
As CPCJ também apontam falhas às escolas, nomeadamente a dificuldade na partilha de informação necessária para intervir. Os estabelecimentos de ensino sinalizaram mais de dez mil situações de perigo em 2024, mas a falta de dados discriminados impede perceber quantas se relacionam com violência ou indisciplina escolar, um problema que continua a alimentar a perceção de insegurança nas comunidades educativas.
