O aguardado julgamento do processo Operação Lex, que envolve o antigo presidente do Benfica Luís Filipe Vieira e os ex-juízes desembargadores Rui Rangel e Luís Vaz das Neves, arranca hoje, no Supremo Tribunal de Justiça (STJ).
De acordo com a nota oficial divulgada pelo STJ, a primeira sessão do julgamento tem início às 9h30 e decorrerá na sala de audiências do Supremo, prosseguindo depois às terças e quartas-feiras nas instalações do Tribunal Militar de Lisboa, situadas no Campo de Santa Clara.
O processo Operação Lex conta com 16 arguidos, entre os quais os antigos magistrados Rui Rangel e Luís Vaz das Neves — este último foi presidente do Tribunal da Relação de Lisboa —, bem como o antigo dirigente do Sport Lisboa e Benfica, Luís Filipe Vieira.
A acusação do Ministério Público inclui crimes de corrupção, abuso de poder, recebimento indevido de vantagem, fraude fiscal, branqueamento de capitais, falsificação de documentos e usurpação de funções.
A investigação, conduzida pela então procuradora-geral adjunta Maria José Morgado (hoje jubilada), centrou-se nas alegadas práticas ilícitas de Rui Rangel, Fátima Galante e Luís Vaz das Neves, que terão usado a sua posição na Relação de Lisboa para obter vantagens indevidas para si ou para terceiros.
O Supremo Tribunal de Justiça recordou que o processo foi redistribuído em março, após o pedido de reforma do anterior presidente do coletivo de juízes, o conselheiro relator Jorge dos Reis Bravo. Com a sua jubilação, foi realizado um sorteio eletrónico a 13 de maio, que designou um novo coletivo, composto pelo conselheiro relator José Piedade e pelos juízes Ernesto Nascimento e Jorge Gonçalves — dois dos quais já integravam o grupo anterior.
A substituição de magistrados e o elevado número de juízes próximos da jubilação foram apontados pelo STJ como fatores que provocaram “graves constrangimentos” no andamento do processo.
Julgamento começa após as eleições no Benfica
O arranque do julgamento acontece poucos dias depois das eleições presidenciais no Benfica, realizadas a 15 de outubro, nas quais Rui Costa e Noronha Lopes passaram à segunda volta, enquanto Luís Filipe Vieira ficou em terceiro lugar.
Vieira, que já tinha presidido ao clube durante duas décadas, tentava regressar à liderança encarnada, mas vê agora o seu nome novamente associado a um dos processos judiciais mais mediáticos dos últimos anos.
A Operação Lex foi revelada a 30 de janeiro de 2018, altura em que foram detidas cinco pessoas e realizadas mais de 30 buscas. O caso teve origem numa certidão extraída da Operação Rota do Atlântico, que envolvia o empresário de futebol José Veiga, suspeito de corrupção no comércio internacional, branqueamento de capitais, fraude fiscal e tráfico de influências.
Desde então, o processo acumulou atrasos sucessivos devido à complexidade das acusações, à elevada posição institucional dos arguidos e às alterações na composição judicial.
