Onde estão os ativos russos congelados devido à guerra na Ucrânia? Ninguém quer dizer (exceto a Bélgica)

A discussão sobre a criação de um empréstimo de reparações para a Ucrânia reacendeu uma questão sensível em Bruxelas e entre as principais economias ocidentais: onde estão, afinal, os ativos soberanos russos imobilizados desde o início da invasão da Ucrânia?

Pedro Gonçalves
Novembro 6, 2025
13:22

A discussão sobre a criação de um empréstimo de reparações para a Ucrânia reacendeu uma questão sensível em Bruxelas e entre as principais economias ocidentais: onde estão, afinal, os ativos soberanos russos imobilizados desde o início da invasão da Ucrânia?

O debate intensificou-se depois de o primeiro-ministro belga, Bart De Wever, ter bloqueado, na última cimeira da União Europeia, um ambicioso plano para conceder um empréstimo de 140 mil milhões de euros a Kiev, garantido pelos fundos congelados do Banco Central da Rússia. O governante queixou-se de que a Bélgica estava a ser injustamente apontada como o principal detentor desses ativos, já que a proposta assenta quase exclusivamente nos fundos retidos na Euroclear — a câmara de compensação financeira com sede em Bruxelas.

“A galinha mais gorda está na Bélgica, mas há outras galinhas por aí”, afirmou De Wever, sublinhando que outros países também detêm parte dos ativos russos, embora pouco ou nada se saiba sobre a sua dimensão ou localização.

Um silêncio generalizado entre os aliados do G7
De acordo com informações compiladas pela Euronews, os países identificados como possíveis detentores de parte dos cerca de 300 mil milhões de euros de ativos soberanos russos são França, Luxemburgo, Alemanha, Suíça, Reino Unido, Estados Unidos, Canadá, Japão e Austrália. No entanto, a maioria destes países recusou-se a confirmar valores concretos.

Curiosamente, as respostas mais claras vieram de dois países tradicionalmente associados à discrição financeira: Luxemburgo e Suíça.

Segundo um estudo recente do Serviço de Investigação do Parlamento Europeu, Luxemburgo manteria entre 10 e 20 mil milhões de euros de ativos soberanos russos. Contudo, os ministérios luxemburgueses das Finanças e dos Negócios Estrangeiros contestaram esse número, afirmando em comunicado conjunto que “o montante de ativos do Banco Central da Rússia atualmente imobilizados no Luxemburgo é inferior a 10 mil euros”.

A Suíça, por seu lado, confirmou deter 7,45 mil milhões de francos suíços (cerca de oito mil milhões de euros) em ativos soberanos russos, guardados em bancos comerciais. Embora não faça parte da União Europeia nem do G7, o governo suíço acompanha de perto as discussões sobre o eventual uso desses fundos para apoiar a Ucrânia.

Em comunicado, o Conselho Federal afirmou que a sua posição será definida “tendo em conta o direito suíço, incluindo o direito internacional, os objetivos da política externa e a preservação da estabilidade financeira, de modo a evitar consequências imprevistas para os mercados e para as futuras operações de bancos centrais”.

A falta de transparência e as respostas evasivas
Outros países adotaram uma postura de reserva. A Alemanha declarou não poder “divulgar o volume ou a localização dos ativos do Banco Central da Rússia” por motivos de proteção de dados e legislação europeia de sanções.

O Japão, que se estima deter entre 25 e 30 mil milhões de euros — embora o primeiro-ministro belga aponte para 50 mil milhões —, também recusou revelar detalhes. “O Governo do Japão não divulga informações sobre o valor nem a localização dos ativos soberanos russos. Por isso, abstemo-nos de comentar o assunto”, indicou o Ministério das Finanças nipónico.

França também não forneceu números atualizados, apesar de o antigo ministro das Finanças, Bruno Le Maire, ter declarado no passado que Paris havia imobilizado 22,8 mil milhões de euros pertencentes ao Banco Central russo.

Os Estados Unidos não responderam aos pedidos de esclarecimento da Euronews, embora uma investigação da Axios, em 2023, tenha estimado que existam cerca de 4,4 mil milhões de euros em ativos russos dispersos pelo sistema bancário norte-americano.

Bélgica, a exceção transparente
Enquanto os aliados do G7 mantêm silêncio, a Bélgica é o único país que divulga relatórios regulares sobre os ativos russos. A Euroclear publica dados sobre a composição dos fundos, as moedas envolvidas e os lucros extraordinários gerados pelo congelamento — informação acessível a decisores políticos, investidores e jornalistas.

A transparência da Bélgica contrasta com a opacidade das restantes jurisdições. Segundo analistas, a diferença deve-se à natureza da Euroclear, que opera sob padrões rigorosos de supervisão e transparência, ao contrário dos bancos privados, protegidos por leis de sigilo financeiro.

Atualmente, os parceiros do G7 não conseguem apresentar um inventário detalhado dos ativos russos que controlam, o que se revela problemático para avançar com o plano de empréstimo de reparações a Kiev.

De acordo com o investigador Szymon Zaręba, do Instituto Polaco de Assuntos Internacionais (PISM), nem os contactos informais com representantes do G7 permitiram obter dados concretos sobre a localização e o valor exato dos ativos russos. Zaręba rejeita a ideia de que a divulgação dessa informação possa colocar empresas ocidentais em risco de retaliação por parte do Kremlin.

“A Rússia sabe exatamente onde os seus fundos estavam depositados antes da guerra e a quem pertencem os ativos privados”, afirmou o investigador.

A distinção entre ativos soberanos — pertencentes ao Banco Central da Rússia — e ativos privados de oligarcas sancionados é uma das principais barreiras à transparência. O Reino Unido é um exemplo disso.

Por um lado, o governo britânico tem defendido publicamente o uso dos fundos congelados para ajudar Kiev. “Agora é o momento para uma ação internacional que use os ativos soberanos russos congelados em apoio à Ucrânia”, escreveu a ministra dos Negócios Estrangeiros, Yvette Cooper, no The Times.

Por outro lado, o governo tem evitado precisar valores. Em maio de 2025, o Office of Financial Sanctions Implementation registava 28,7 mil milhões de libras (cerca de 32,6 mil milhões de euros) em ativos congelados devido às sanções impostas a Moscovo. Contudo, este valor exclui totalmente os ativos soberanos russos.

Também o Canadá e a Austrália confirmaram ter bloqueado ativos e transações de origem russa, mas não distinguiram quais pertencem ao Banco Central.

Para o jurista Francis Bond, especialista em sanções internacionais no escritório Macfarlanes, a situação é sem paralelo. “Nunca vimos uma proposta como esta. É uma resposta a algo completamente extraordinário e, por isso, os riscos legais, financeiros e políticos são enormes. Não existe um roteiro sobre como isto poderá evoluir”, explicou.

A falta de transparência e coordenação entre os aliados do G7 mostra que, três anos após o congelamento inicial dos ativos, o Ocidente ainda não tem uma resposta unificada sobre como — e onde — usar os fundos russos para reconstruir a Ucrânia.

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