A Comissão Europeia considerou hoje que a proposta de Orçamento do Estado para 2026 (OE2026) está “em linha” com as recomendações da União Europeia (UE) e destacou os esforços do país para redução da dívida.
No âmbito do pacote de outono do Semestre Europeu, hoje publicado, o executivo comunitário anuncia que Portugal (e 11 outros Estados-membros da zona euro) tem um OE2026 “em conformidade”, pelo que o país pode “continuar a aplicar, tal como previsto, as políticas orçamentais” no próximo ano.
Isto depois de, no ano passado, Bruxelas ter considerado como não totalmente conforme o orçamento de Lisboa para este ano por ainda prever apoios à energia na sequência da crise energética.
“De um modo geral, a Comissão considera que o projeto de plano orçamental de Portugal cumpre as obrigações em matéria de política orçamental previstas no Pacto de Estabilidade e Crescimento, uma vez que se prevê que a situação orçamental para 2026 seja próxima do equilíbrio, contribuindo assim para uma redução do rácio da dívida pública em relação ao PIB”, é elencado.
Já no que toca às conclusões da supervisão pós-programa de assistência macrofinanceira, Bruxelas destaca que “a capacidade de reembolso de Portugal é apoiada por reservas de liquidez confortáveis e por uma estratégia ativa de gestão da dívida”, e salienta o “crescimento positivo” esperado para o país nos próximos anos, apesar dos “défices reduzidos” e dos “níveis elevados” de dívida.
O Semestre Europeu é um exercício anual de coordenação das políticas económicas.
