António Costa confirmou esta quinta-feira, após novo Conselho de Ministros, que a generalidade de Portugal vai avançar para a nova fase de desconfinamento. A partir da próxima segunda-feira, dia 19, há novos estabelecimentos que reabrem portas e atividades que voltam a poder fazer parte do dia a dia dos cidadãos, com exceção dos concelhos onde o risco de transmissão ainda é considerado elevado.
O Governo entende, no entanto, que a retoma do ensino presencial para os alunos do ensino secundário e do ensino superior deve avançar em todo o território continental, independentemente do nível de risco de cada concelho.
O que reabre na próxima segunda-feira?
Em todo o território continental:
- Ensino Secundário
- Ensino Superior
Nos concelhos que avançam para a próxima fase:
- Lojas de Cidadão com atendimento presencial por marcação
- Restaurantes, cafés e pastelarias (máximo 4 pessoas ou 6 em esplanadas, por grupo), até às 22h30 nos dias de semana ou 13h nos fins de semana e feriados
- Cinemas, teatros, auditórios e salas de espetáculos (cumprindo as regras que já estavam definidas pela Direção Geral de Saúde anteriormente)
- Todas as lojas e centros comerciais, independentemente da dimensão
- Eventos exteriores com diminuição de lotação (5 pessoas por 100 metros quadrados)
- Casamentos e batizados com 25% de lotação
- Modalidades desportivas de médio risco
- Atividade física ao ar livre até 6 pessoas
Nos concelhos que se mantêm como estão (não avançam nem recuam):
Nesta categoria, estão os concelhos que, pela segunda avaliação quinzenal consecutiva, se encontram com uma taxa de incidência superior a 120 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias: Alandroal, Albufeira, Beja, Carregal do Sal, Figueira da Foz, Marinha Grande e Penela.
Permite-se:
-
- Funcionamento de lojas até 200 metros quadrados com porta para a rua
- Feiras e mercados não alimentares (por decisão municipal)
- Funcionamento de esplanadas (com a limitação máxima de 4 pessoas por mesa) até às 22h30 nos dias de semana e até às 13h aos fins de semana
- Prática de modalidades desportivas consideradas de baixo risco
- Atividade física ao ar livre até 4 pessoas e ginásios sem aulas de grupo
- Funcionamento de ginásios sem aulas de grupo
- Funcionamento de equipamentos sociais na área da deficiência
Nos concelhos que recuam:
Neste patamar, encontram-se os concelhos que, pela segunda avaliação quinzenal consecutiva, se encontram com uma taxa de incidência superior a 240 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias: Moura, Odemira, Portimão e Rio Maior.
- Vão encerrar:
- Esplanadas
- Lojas até 200 metros quadrados com porta para a rua
- Ginásios
- Museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares
- Proibição de:
- Feiras e mercados não alimentares
- Modalidades desportivas de baixo risco
- Permite-se o funcionamento de:
- Comércio ao postigo
- Comércio automóvel e mediação imobiliário
- Salões de cabeleireiros, manicures e similares, após marcação prévia
- Estabelecimentos de comércio de livros e suportes musicais
- Parques, jardins, espaços verdes e espaços de lazer
- Bibliotecas e arquivos
