A verba global atribuída à Presidência ascende a 25,14 milhões de euros, mais 2,4 milhões do que em 2025, quando o orçamento foi de 22,7 milhões. Este montante inclui não apenas as dotações orçamentais, mas também receitas próprias e financiamento europeu, segundo o JN.
Uma parte do orçamento de 2026 continuará a ser executada pelo atual chefe de Estado, uma vez que o novo presidente apenas tomará posse em março. Ainda assim, haverá um alívio nas contas da Presidência após o fim do mandato de Marcelo Rebelo de Sousa, que já anunciou que irá abdicar da subvenção vitalícia a que teria direito como ex-presidente.
Segundo o Jornal de Notícias, Marcelo optará apenas pela reforma de professor universitário jubilado, no valor de cerca de 3800 euros líquidos mensais, o que representa uma perda aproximada de 1500 euros por mês face ao que receberia se acumulasse a subvenção.
O vencimento do presidente da República foi atualizado em 2025, na sequência do fim do corte de 5% aplicado durante o período da troika aos titulares de cargos políticos e da atualização geral dos salários da Função Pública em 2,15%. Com estas alterações, o salário bruto mensal passou para 11 718,20 euros, incluindo despesas de representação.
Depois dos descontos de IRS, contribuições sociais e ADSE, o valor líquido desce para cerca de seis mil euros. Em 2026, os salários voltam a ser atualizados em 2,15%, com efeitos retroativos a janeiro, fazendo com que o vencimento bruto do chefe de Estado se aproxime agora dos 12 mil euros, situando-se nos 11 970 euros mensais, de acordo com o JN.
Como é distribuído o orçamento da Presidência
O orçamento da Presidência da República cobre várias áreas fundamentais do funcionamento de Belém. Inclui as despesas com a representação da República, nomeadamente as remunerações do gabinete do presidente, da Casa Civil e da Casa Militar, bem como as subvenções atribuídas a antigos chefes de Estado e ao pessoal dos respetivos gabinetes.
Estão igualmente contempladas as despesas do Museu da Presidência da República, criado em 2004, incluindo o núcleo instalado no Palácio da Cidadela de Cascais. Já a componente administrativa abrange os custos com pessoal, bens e serviços necessários ao funcionamento do Palácio de Belém, do Conselho de Estado, do Conselho Superior de Defesa Nacional, da Secretaria-Geral, do serviço de apoio médico, do centro de comunicações e ainda da chancelaria das ordens honoríficas.
O número atual de trabalhadores da Presidência da República não foi divulgado, apesar de pedidos de esclarecimento feitos pelo Jornal de Notícias. Sabe-se, no entanto, que alguns elementos já abandonaram funções com a aproximação do fim do mandato, incluindo dois assessores que transitaram para São Bento.
No balanço social aprovado em maio do ano passado, a Secretaria-Geral da Presidência indicava que, a 31 de dezembro de 2024, existiam 139 efetivos, cinco dos quais afetos aos gabinetes de antigos presidentes da República. No final desse ano, não havia qualquer trabalhador de nacionalidade estrangeira em exercício de funções.
No início do segundo mandato de Marcelo Rebelo de Sousa, em março de 2021, a Presidência contava com 242 trabalhadores em todos os órgãos e serviços, incluindo 135 na Secretaria-Geral, dos quais 34 eram assessores ou consultores.
Depois de deixar Belém, Marcelo Rebelo de Sousa planeia seguir para a Califórnia, onde será professor convidado numa universidade. Aproveitará ainda essa estadia para assistir aos Jogos Olímpicos de 2028, que se realizam em Los Angeles, segundo revelou o próprio chefe de Estado.
