O estado de emergência que está atualmente em vigor termina esta quinta-feira, às 23h59, e começa um novo, renovado por mais oito dias, a partir das 00h desta sexta-feira. Apesar de o Presidente da República ter dito anteriormente que o novo estado de emergência iria ter “o mesmo regime” e medidas do anterior, o Governo pode agora ter de reavaliar as restrições que estão em cima da mesa, dado o grande aumento de casos, nomeadamente nos concelhos de Porto e Lisboa.
Só esta quarta-feira foram registadas 10.027 infeções, o que representa o maior aumento diário desde o início da pandemia em Portugal. Assim, para fazer face ao ‘salto’ no número de casos que o país tem registado desde o período das festas, Natal e Ano Novo, o Governo pode equacionar medidas mais restritivas para contrariar a tendência da pandemia.
Nesta segunda-feira, dia 4, a Direção-Geral da Saúde (DGS) atualizou, no seu boletim, a incidência acumulada de casos da covid-19 a 14 dias. O número de concelhos em risco mais elevado recuou para 25 e apenas um tinha sido adicionado à lista de mais de dois mil casos. Lisboa, Porto e mais 23 concelhos saíram do nível de risco “muito alto” para “alto” (com menos de 480 casos por 100 mil habitantes).
Porém, as regras podem não ser aliviadas nestes locais, dado o crescente aumento dos casos, que colocam estes concelhos, incluindo Porto e Lisboa, novamente no patamar de risco mais elevado. Neste sentido, o Governo decidirá se vai alterar os mapas de risco e manter ou, pelo contrário, aliviar as regras para estes municípios. É uma decisão que será tomada já hoje ou poderá aguardar pela reunião com os peritos e especialistas do Infarmed, no dia 12 de janeiro.
Para Marcelo Rebelo de Sousa, os novos números são “muito preocupantes”, e destaca a “imperiosidade de medidas de emergência”. O governante lembrou também que são ainda “escassos os dados que possam ser relacionados com o período decorrido entre 23 e 27 de dezembro, ou seja, o período de alívio de medidas pelo Natal, bem como do período seguinte, de Ano Novo”.
No debate presidencial com André Ventura, desta quarta-feira, Marcelo afirmou ser possível que o Governo endurecesse as medidas. “Quando chegamos aos 10 mil casos, naturalmente o Governo tem de ponderar a ideia de manter um estado de emergência intercalar ou se é preciso agravar o novo estado de emergência”, disse.
As restrições que acompanham o estado de emergência vão ser anunciadas hoje, depois da reunião do Conselho de Ministros, cujo foco passa precisamente pela “prorrogação das medidas em vigor no âmbito da pandemia”, disse fonte próxima da Presidência à Executive Digest.
O Parlamento autorizou ontem o Presidente da República a prolongar a renovação do estado de emergência em Portugal. Desta vez, vai vigorar só até ao dia 15 de janeiro, uma vez que Marcelo quer aguardar pela reunião com especialistas e políticos na sede do Infarmed, que vai acontecer no dia 12.
Marcelo quer, desta vez, um reforço dos mecanismos de proteção social e de manutenção de apoios, indica o decreto enviado à Assembleia da República.
Os três motivos pelos quais Marcelo renovou o estado de emergência
Numa nota publicada esta quarta-feira, o Presidente da República detalhou as razões pelas quais decidiu renovar a medida.
Em primeiro lugar, afirma, “escassos são ainda os dados que possam ser relacionados com o período decorrido entre 23 e 27 de dezembro, ou seja, o período de alívio de medidas pelo Natal, bem como do período seguinte, de Ano Novo, embora os números mais recentes sejam muito preocupantes, demonstrando a imperiosidade das medidas de emergência”.
Depois, “só no dia 12 serão ouvidos os especialistas [na reunião do Infarmed] acerca dessa matéria e projeções da sua evolução imediata”, e por último, “não obstante, os números de casos e de mortos nos últimos dias impõe uma cuidadosa contensão, ou seja, permanência por uma semana do regime em vigor, até que, entre o dia 12 e o dia 13, se possa decidir acerca de eventual nova renovação, sua duração e conteúdo”.
O chefe de estado sublinha ainda que, “sendo vontade de todos nós que o estado de emergência cesse logo que não seja estritamente necessário e tendo o começo da vacinação trazido acrescida esperança”, a pandemia “continua, ainda, a ir mais depressa do que a vacinação”.
É já a oitava vez que é decretado o estado de emergência em Portugal, desde março. A proposta aprovada ontem no Parlamento contou com os votos a favor do PS, do PSD e da deputada não inscrita Cristina Rodrigues. Votaram contra a Iniciativa Liberal, o Chega, o PCP, os Verdes e a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira. Já o PAN, o CDS e o Bloco de Esquerda abstiveram-se.
