A partir de hoje, 1 de abril, todos os turistas que pretendam entrar em Inglaterra, Escócia, País de Gales ou Irlanda do Norte terão de solicitar, antecipadamente, uma Autorização Eletrónica de Viagem (ETA, na sigla em inglês). A medida, implementada pelo governo britânico, alarga a obrigatoriedade deste documento a nacionais europeus que até agora estavam isentos.
O que é a ETA e quem precisa de uma?
A ETA é uma permissão digital que autoriza um viajante a deslocar-se para o Reino Unido. No entanto, não se trata de um visto e não garante a entrada no país — apenas permite o embarque com destino ao Reino Unido.
Atualmente, a exigência da ETA aplica-se a todos os viajantes que não necessitem de visto para estadias de curta duração e que também não possuam um estatuto de imigração no Reino Unido.
Estão isentos da obrigação de solicitar a ETA:
- Titulares de visto britânico;
- Pessoas com autorização para residir, trabalhar ou estudar no Reino Unido, incluindo aqueles com estatuto de residência estabelecida ou preestabelecida;
- Cidadãos britânicos e irlandeses;
- Passageiros em trânsito que não passem pelo controlo fronteiriço;
- Pessoas que viajem com passaporte de territórios ultramarinos britânicos;
- Residentes na Irlanda que viajem a partir da própria Irlanda, Guernsey, Jersey ou Ilha de Man;
- Crianças em viagens escolares organizadas entre França e Reino Unido;
- Pessoas com isenção de controlo de imigração.
Os cidadãos com dupla nacionalidade que possuam passaporte britânico ou irlandês também estão dispensados de pedir a ETA.
Quanto custa e como solicitar a ETA?
O custo inicial da ETA era de 10 libras esterlinas (€11,70), mas o governo britânico anunciou que o valor subirá para 16 libras (€18,70) a partir de abril.
O pedido pode ser feito através da aplicação UK ETA ou no site oficial do governo do Reino Unido. A maioria dos pedidos recebe uma resposta em poucos minutos, mas é recomendado que os viajantes solicitem a autorização com pelo menos três dias útis de antecedência, pois algumas candidaturas podem necessitar de revisão adicional.
O processo de candidatura inclui:
- Pagamento da taxa;
- Fornecimento de detalhes de contacto e passaporte;
- Submissão de uma fotografia válida;
- Resposta a um questionário sobre elegibilidade e antecedentes criminais.
É fundamental que o passaporte utilizado para viajar seja o mesmo que foi utilizado para completar a candidatura da ETA.
O que acontece se a ETA não for aprovada antes da viagem?
Desde que o pedido tenha sido feito antes da partida, os viajantes podem embarcar para o Reino Unido enquanto aguardam a decisão sobre a ETA.
Caso a candidatura seja rejeitada, o requerente será informado do motivo da recusa. Não há possibilidade de recurso, mas é possível submeter uma nova candidatura. Se a rejeição persistir, a única alternativa será solicitar um visto para viajar ao Reino Unido.
A ETA é necessária para quem faz escala no Reino Unido?
Passageiros em trânsito que não passem pelo controlo fronteiriço estão isentos de ETA. No entanto, recomenda-se que os viajantes confirmem com a sua companhia aérea se a sua situação requer esta autorização.
Qual a validade da ETA?
A ETA é válida por dois anos e permite múltiplas entradas no Reino Unido, com estadias máximas de seis meses por visita. No entanto, se o passaporte do titular expirar antes desse período, a autorização também se torna inválida.
Qual o objetivo da ETA?
De acordo com o Ministério do Interior britânico, a introdução deste sistema visa reforçar a segurança das fronteiras e melhorar o controlo sobre quem entra no país. Os requerentes são obrigados a fornecer dados biográficos, biométricos e de contacto, além de responder a questões sobre a sua idoneidade e histórico criminal.
O governo britânico pretende, assim, obter mais informação sobre os visitantes antes da sua chegada ao Reino Unido e prevenir a entrada de indivíduos que possam representar uma ameaça à segurança nacional.
Com a entrada em vigor destas novas regras, os viajantes europeus devem preparar-se para cumprir este novo requisito ao planear visitas ao Reino Unido.
