A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) apreendeu, em 2024, quase 27 milhões de euros em produtos contrafeitos nas alfândegas portuguesas, o dobro do ano anterior. A roupa e o calçado, que representaram 84% do total das mercadorias confiscadas, ultrapassaram pela primeira vez o tabaco, cuja presença se tornou quase residual. Os dados constam do relatório sobre combate à fraude e evasão fiscais e aduaneiras, entregue recentemente na Assembleia da República, e citado pelo Jornal de Notícias.
No total, foram registadas 7486 apreensões de mercadorias falsificadas, ligeiramente abaixo das 7629 ocorrências de 2023. Apesar disso, o valor subiu 123,8%, revelando a dimensão da rede de contrafação. Entre os artigos mais comuns estão peças de vestuário e calçado que imitam marcas como Nike ou Adidas, mas também acessórios como malas, chapéus e relógios. A lista inclui ainda brinquedos, perfumes, cosméticos, material desportivo e produtos eletrónicos sem certificação de segurança.
Segundo a AT, “o número de apreensões é semelhante ao ano anterior, com um ligeiro decréscimo, embora se tenha verificado um aumento superior ao dobro no valor dos bens apreendidos”. Após a apreensão, todos os produtos são destruídos. Para a entidade, esta atividade tem “grande relevância para a proteção dos cidadãos”, uma vez que estes artigos não apenas violam direitos de propriedade intelectual, como também “não cumprem as regras de segurança e conformidade”, representando riscos para a saúde.
Estudos já demonstraram que roupas e calçado contrafeitos podem conter substâncias químicas nocivas. Perfumes e cosméticos falsificados levantam preocupações semelhantes, enquanto brinquedos infantis chegam a integrar metais pesados ou ftalatos perigosos. Já os equipamentos eletrónicos sem certificação apresentam elevado risco de curto-circuito, incêndio ou explosão, acrescenta a AT.
O crescimento da contrafação contrasta com a descida do valor global de apreensões, que atingiu 32 milhões de euros em 2024, distribuídos por 9780 ocorrências — um dos números mais baixos dos últimos anos. A explicação está na queda brusca do tabaco apreendido, que passou de 32,7 milhões em 2023 para menos de um milhão em 2024.
Do combate à fraude resultaram 53 processos-crime, menos dez do que no ano anterior. Entre as operações mais relevantes destaca-se a “Excelso”, que desmantelou em junho uma rede de contrabando no Porto, com a apreensão de roupa e calçado avaliados em três milhões de euros. Outro caso envolveu uma empresa portuguesa que importava fibra de vidro da China através de Marrocos, numa manobra para contornar taxas adicionais.
