A Comissão Europeia afastou esta quarta-feira a possibilidade de impor uma proibição geral em toda a UE da utilização das redes sociais por menores de 15 anos, uma proposta liderada por França, Espanha e Grécia. Para Bruxelas, esta decisão deve permanecer como responsabilidade exclusiva dos Estados-Membros e não do executivo da UE.
“Tomámos nota do anúncio do presidente francês, Emmanuel Macron. Sejamos claros: uma proibição das redes sociais em toda a Europa não é algo que a Comissão esteja a defender. Trata-se de uma prerrogativa dos Estados-Membros”, referiu Thomas Regnier, porta-voz da UE para a Soberania Tecnológica.
As declarações foram um banho de água fria para o líder francês, que reagiu após um trágico incidente numa escola secundária: uma assistente de 31 anos foi morta durante uma revista de rotina numa escola em Nogent, Haute-Marne. O agressor, um estudante de 14 anos, foi detido. Poucas horas depois, Macron culpou as redes sociais por alimentarem a violência juvenil e anunciou a sua intenção de chegar a um acordo europeu para proibir o acesso de menores de 15 anos às redes sociais.
A iniciativa, também apoiada pela Grécia, Itália, Dinamarca e outros parceiros, como a Croácia e os Países Baixos, ainda não definiu uma idade específica. A Espanha e a Eslováquia estão a pressionar para aumentar o limite para os 16 anos, enquanto França, a Grécia e a Dinamarca propõem limitá-lo aos 15 anos.
“Partilhamos as preocupações dos Estados-Membros e dos pais. Levamos isto muito a sério, especialmente à luz dos acontecimentos recentes”, enfatizou Regnier. O Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) estabelece que os estados são livres de definir a idade mínima para a abertura de conta nas redes sociais, sempre entre os 13 e os 16 anos, deixando uma ampla margem para a legislação nacional.
Bruxelas, no entanto, está a trabalhar em medidas complementares focadas na proteção de menores online. Uma delas é uma aplicação móvel, atualmente em fase piloto, que irá verificar se o utilizador tem mais de 18 anos, respeitando a sua privacidade. Espanha, França, Grécia, Dinamarca e Itália participam no projeto.
