Após um longo processo de negociações que se iniciou em novembro do ano passado, a Frente de Sindicatos da UGT e a União das Misericórdias Portuguesas (UMP) chegaram a um acordo na quinta-feira passada sobre a revisão do contrato coletivo de trabalho (CCT). Este acordo estabelece aumentos salariais para todas as carreiras a partir de janeiro de 2024.
Conforme anunciado pelo Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (SINTAP), um dos quatro sindicatos da UGT envolvidos, a maioria das carreiras verá um aumento salarial de 9,5% sobre o valor de 2023. O pessoal docente, incluindo educadores de infância e professores dos ensinos Básico e Secundário, beneficiará de um aumento de 4%. Estes aumentos têm efeitos retroativos a janeiro de 2024.
De acordo com a ata final do acordo, os trabalhos de revisão do CCT e das tabelas salariais começarão em setembro, mas os novos aumentos só serão implementados a partir de 1 de janeiro de 2025. Atualmente, a média salarial no setor não ultrapassa o salário mínimo nacional, e não houve aumentos salariais para a UMP e as Santas Casas desde 2022.
O SINTAP acredita que o fim das negociações “promoverá certamente uma maior valorização progressiva dos salários dos trabalhadores, assim como a melhoria das condições de trabalho através das cláusulas do CCT”. O acordo inclui também a Federação Nacional da Educação, o Sindicato Nacional dos Profissionais da Educação e o Sindicato Nacional e Democrático dos Professores.
Por outro lado, o Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal (CESP), afiliado à CGTP-IN, rejeitou a proposta, acusando a UMP de bloquear as negociações e de desvalorizar profissionalmente milhares de trabalhadores.
O CESP marcou uma manifestação para quinta-feira, 25 de julho, às 10h30, em frente à sede do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, em Lisboa, como anunciado esta terça-feira em comunicado.
O sindicato contesta a proposta de valorizar a antiguidade dos trabalhadores das UMP e das Santas Casas de Misericórdia com um aumento salarial de cinco euros por cada cinco anos de serviço. “Feitas as contas, trabalhadores com 30 anos de carreira acabam por receber apenas 30 euros a mais do que um trabalhador recém-admitido,” lê-se na nota.
O CESP sublinha que no ano passado, as instituições da UMP receberam 145 milhões de euros adicionais em comparação com 2022, representando um aumento de 11%, com efeitos retroativos a janeiro.
Relativamente aos trabalhadores das Santas Casas de Misericórdia, o CESP acusa a UMP de se recusar a aplicar os direitos garantidos pela Portaria de Extensão do CCT das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), publicada em novembro de 2023. O sindicato também reclama a falta de pagamento de diuturnidades e de remuneração a dobrar pelo trabalho em feriados, reivindicações que levaram a várias greves este ano.
