Chega hoje ao fim o prazo alargado para a REN – Redes Energéticas Nacionais entregar o relatório sobre o apagão elétrico que afetou toda a Península Ibérica e parte do sul de França no passado dia 28 de abril. A entrega do documento, inicialmente prevista para 18 de maio, foi prorrogada por mais 10 dias pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), a pedido da própria REN, que justificou a solicitação com a necessidade de aceder a dados técnicos ainda não disponíveis à data original.
O apagão, descrito como “massivo” pela REN e classificado como “excecional e grave” pela Rede Europeia de Gestores de Redes de Transporte de Eletricidade (ENTSO-E), teve origem numa falha súbita na produção de energia solar em Espanha, com uma quebra de 20 segundos que desencadeou um efeito dominó, derrubando o sistema interligado ibérico. O incidente ocorreu por volta das 11h30 de 28 de abril, deixando milhões de pessoas sem eletricidade durante largos minutos e afetando serviços essenciais em Portugal, Espanha e no sul de França.
Desde então, a REN tem estado a conduzir uma investigação nacional para apurar responsabilidades e falhas, num processo que deverá culminar no relatório técnico cuja entrega está agora prevista para o final do dia de hoje. Segundo a ERSE, o pedido de prorrogação do prazo teve como objetivo “permitir à gestora das redes nacionais recolher informação à qual ainda não tinha tido acesso”.
Além do relatório da REN, há outras investigações em marcha. A ENTSO-E anunciou a criação de um comité de peritos independente que deverá produzir um relatório factual até 28 de outubro de 2025, servindo de base para um relatório final a ser publicado até 30 de setembro de 2026. O objetivo é analisar profundamente as causas e vulnerabilidades do sistema elétrico europeu expostas pelo incidente.
Por iniciativa do Governo português, também outras entidades foram chamadas a intervir. A 1 de maio, o Ministério das Infraestruturas e Habitação determinou que a Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC), a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) e o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) procedessem a auditorias setoriais aos impactos do apagão. Caso estas entidades não tenham solicitado prorrogação de prazo, também deverão entregar as suas conclusões até hoje, 28 de maio.
No seguimento do apagão, a REN adotou medidas cautelares e decidiu reduzir temporariamente as importações de eletricidade a partir de Espanha. A decisão visou proteger o equilíbrio do sistema português e está a ser revista semanalmente. De acordo com a última atualização, até 2 de junho a interligação com Espanha ficará limitada a 2000 MW entre as 9h e as 10h e entre as 19h e as 20h, e a 2500 MW entre as 10h e as 19h.
Estas restrições inserem-se num esforço de estabilização do Mercado Ibérico de Eletricidade (MIBEL), profundamente afetado pela falha técnica de abril.
O incidente voltou a evidenciar a fragilidade da rede elétrica da Península Ibérica, que apresenta uma conectividade inferior a 3% com o restante espaço europeu, muito abaixo do objetivo fixado pela União Europeia. Portugal tem vindo a pressionar Bruxelas para que sejam concretizadas novas interligações com o resto da Europa, particularmente através dos Pirenéus, de modo a atingir o objetivo de 15% de conectividade até 2030.
Na semana passada, a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, deslocou-se a Bruxelas onde entregou uma carta oficial solicitando um “compromisso político e financeiro firme” da Comissão Europeia para viabilizar essas interligações. A ministra sublinhou que este reforço é essencial para garantir a segurança energética, acelerar a transição para fontes renováveis, reduzir a dependência de combustíveis fósseis e ainda baixar os custos para os consumidores.
Em resposta à crise, o Governo português anunciou também a intenção de incluir as centrais hidroelétricas do Baixo Sabor e do Alqueva na estratégia nacional de ‘black start’, ou seja, de arranque autónomo da rede elétrica sem necessidade de alimentação externa. Esta medida visa acelerar o restabelecimento do sistema em caso de novo colapso total como o de 28 de abril.
Com o fim do prazo de entrega do relatório da REN marcado para hoje, as atenções concentram-se agora nas conclusões que possam ser divulgadas, bem como no impacto que essas conclusões terão sobre o planeamento futuro da resiliência energética nacional e europeia. A expectativa é que o relatório contenha dados técnicos detalhados sobre as causas do apagão, o tempo de resposta da rede, os impactos diretos no fornecimento e as medidas imediatas de mitigação adotadas.
