Sem acordo à vista, Governo e sindicatos da Função Pública voltam hoje à mesa das negociações

O Governo e os sindicatos da Administração Públicatêm hoje reunião suplementar de negociação, no âmbito do processo de atualização geral dos salários, à falta de um acordo, revelou o secretário-geral da Fesap.

“A reunião suplementar no sentido de procurar aproximar posições” com o Governo está prevista acontecer na próxima segunda-feira, dia 4 de novembro, afirmou o secretário-geral da Federação dos Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (Fesap), José Abraão, à saída da reunião com a secretária de Estado da Administração Pública, Marisa Garrido, em Lisboa.

Na reunião da semana passada, nenhuma das três federações representativas da Administração Pública chegou a acordo com o Governo, sendo que além da Fesap, também o STE indicou que iria avançar com um pedido de negociação suplementar. Por sua vez, a Frente Comum ainda está “a avaliar”.

No que toca à atualização geral dos salários, o secretário-geral da Fesap confirma que o único avanço que o Governo fez na reunião de hoje, face ao último encontro, foi propor um aumento de 60,52 euros ou um mínimo de 2,3% em 2028, pelo que continua a apelidar a proposta do Governo de “poucochinha”.

José Abraão recorda que o Governo prevê uma inflação de 2,3% para 2025, o que fica aquém da atualização geral proposta para o próximo ano, isto é, de aumento de 55,26 euros (o equivalente a um nível remuneratório da Tabela Remuneratória Única) ou um mínimo de 2,1%.

Ou seja, a avançar esta proposta “é o mesmo que dizer aos 750 mil trabalhadores da administração pública que vão ter aumentos salariais em perda”, apontou.

Com o intuito de “aproximar posições” e “num esforço grande”, a Fesap propôs hoje ao Governo que avance com um aumento salarial de 3,5% em 2025, ao invés dos 6,5% inicialmente defendidos.

Por outro lado, José Abraão diz que o Governo “está em dívida” com os trabalhadores da administração pública, nomeadamente no que toca à atualização das ajudas de custo e do subsídio de refeição, e reitera as críticas relativamente às carreiras não revistas, acusando o Governo de empurrar a revisão para 2027 ou 2028.

Não obstante, a Fesap diz acreditar que “é possível aproximar posições” e alcançar um acordo na reunião suplementar, avisando ainda que quer “compromissos escritos” e que o eventual acordo traga “equidade na administração pública”, nomeadamente no que toca à “contagem dos pontos perdidos, bem como à questão do tempo de serviço perdido nas carreiras especais”.