As novas tabelas de retenção na fonte do IRS, em vigor a partir de agosto, vão provocar um aumento temporário nos salários e pensões líquidas, mas o alívio fiscal será acompanhado por um impacto negativo no acerto de contas do próximo ano: os contribuintes deverão receber reembolsos mais baixos ou até enfrentar pagamentos adicionais em 2026. O próprio Governo admite que a intenção é aproximar “o imposto retido” mensalmente ao “imposto devido”, reduzindo o diferencial que normalmente origina reembolsos. A informação foi avançada esta quarta-feira pelo Jornal de Notícias (JN).
A descida do IRS anunciada pelo Executivo corresponde a um corte global de 500 milhões de euros, implementado por via da retenção na fonte. Para compensar os descontos aplicados a mais entre janeiro e julho, os meses de agosto e setembro terão uma retenção muito mais reduzida. Em outubro, entram em vigor novas tabelas que voltam a subir os descontos, embora de forma menos pesada do que em julho. O problema, segundo os fiscalistas, é que a folga oferecida nestes dois meses excede o necessário para corrigir os valores retidos em excesso na primeira metade do ano.
Luís Leon, fiscalista e fundador da consultora Ilya, explica ao JN que, por exemplo, um trabalhador com salário bruto de 1136 euros não terá qualquer desconto de IRS em agosto e setembro. No entanto, segundo as tabelas normais, a redução mensal deveria ser de apenas três euros. “Para corrigir 42 euros de retenção a mais até julho, o Governo está a devolver 180 euros”, alerta o especialista. O resultado? Um impacto “significativo” no acerto do próximo ano, que poderá absorver grande parte dos reembolsos habituais ou até originar dívidas fiscais. “A minha sugestão é: gaste seis euros, guarde o resto”, aconselha.
A secretária de Estado dos Assuntos Fiscais, Cláudia Reis Duarte, reconhece esse efeito: “O reembolso a efetuar em 2026 possa não corresponder exatamente ao dos anos anteriores”. No entanto, sublinha, “isso é bom” porque “as pessoas têm o dinheiro no seu bolso antecipadamente”. A governante esclarece ainda que o objetivo das novas tabelas é alinhar, ao longo do ano, o imposto descontado com a obrigação fiscal final. O mesmo modelo já foi aplicado em 2024, com descontos reduzidos em setembro e outubro, o que gerou surpresa generalizada pelos baixos reembolsos de 2025.
A bastonária da Ordem dos Contabilistas Certificados, Paula Franco, reforçou esse alerta em declarações à SIC: “Houve uma surpresa generalizada sobre o valor a receber, porque já se tinham esquecido que em setembro e outubro tinham recebido muito mais salário líquido”. Este ano, o cenário poderá repetir-se, agravando ainda mais a quebra nos montantes devolvidos no próximo ano.
As novas tabelas devem ser aplicadas pelas empresas já nos salários de agosto. No entanto, o Governo admite atrasos e autoriza que os acertos sejam feitos até dezembro. O mesmo princípio será aplicado à Segurança Social, caso não consiga processar a tempo as pensões pagas a 8 de agosto. Ainda assim, a expectativa da tutela é que a maioria dos pensionistas beneficie do aumento líquido já nesse mês.
Simulações da PwC para o JN demonstram o efeito imediato: um trabalhador solteiro sem filhos com salário bruto de 1500 euros verá o rendimento líquido aumentar de 1149 euros (em julho) para 1327 euros (em agosto e setembro), mas desce novamente para 1154 euros em outubro — apenas mais cinco euros mensais do que antes da alteração. Já um salário bruto de 3000 euros terá um ganho líquido de 610 euros nos dois meses centrais, mas em outubro essa subida encolhe para 12 euros mensais. A conclusão é clara: agosto e setembro serão meses de alívio excecional, mas os contribuintes devem preparar-se para surpresas desagradáveis na declaração de IRS de 2026.
