PSD protesta à PGR por ser alvo de operação judicial “de grande desproporcionalidade”

O secretário-geral do PSD escreveu hoje à procuradora-geral da República, considerando que o seu partido, na quarta-feira, foi alvo de uma operação judicial de “grande desproporcionalidade” entre os atos realizados e o objeto da investigação.

Na quarta-feira, a Polícia Judiciária (PJ) mobilizou cerca de 100 inspetores e peritos para buscas na casa do ex-presidente do PSD Rui Rio e na sede nacional do partido, por suspeitas dos crimes de peculato e abuso de poderes.

Em carta dirigida a Lucília Gago, Hugo Soares refere a “total disponibilidade” do PSD “para prestar toda a colaboração com a investigação” e o compromisso do partido “com a defesa total da transparência”, manifestando a “convicção de que no final se concluirá pela regularidade de toda a situação”.

“Não obstante, cumpre expressar o nosso entendimento de que as diligências ontem [quarta-feira] levadas a cabo enfermaram de grande desproporcionalidade entre os atos realizados ao abrigo do mandado de busca e o objeto da investigação, que, segundo o que foi publicitado, já teve inquirições de testemunhas e de envolvidos”.

Na sua missiva, o secretário-geral do PSD recusa que possam ser abrangidas “pela conceção de defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, proporcional e adequado” um conjunto de ações que disse terem sido praticadas durante as buscas.

“Não é, do nosso ponto de vista, e daquilo que é a nossa conceção de defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, proporcional e adequado que se desarrumem sem aparente critério as casas de cidadãos, que se proceda indiscriminadamente à devassa da sua vida privada, à clonagem e apreensão dos seus aparelhos eletrónicos, designadamente telefones, no âmbito de uma investigação como a que está em causa”, especifica.

O secretário-geral do PSD refere que se trata “de equipamentos essenciais a várias tarefas pessoais, institucionais e profissionais de cidadãos a quem foi dito que se veriam privados desses bens aí uns dois meses”.

“Aparentemente, não se demonstra de todo o respeito pelos princípios da necessidade, adequação e proporcionalidade, em matéria, reitere-se de direitos fundamentais”, acrescenta.

Neste caso que envolve o anterior líder do PSD, estão em causa, segundo a CNN, que esteve em direto desde o início das buscas, suspeitas de um alegado uso indevido de dinheiros públicos, através de verbas da Assembleia da República definidas para a assessoria dos grupos parlamentares e que seriam utilizadas para pagar funcionários do partido que não trabalhariam no parlamento.

Em declarações aos jornalistas, Rui Rio desvalorizou estas suspeitas, considerando que são apenas para “produzir uma notícia” e disse nem perceber do que a PJ andou à procura, confirmando que não foi constituído arguido.

“Os pagamentos não são ilícitos, isto são os partidos todos, porque é que o PSD? Se alguma coisa aconteceu no meu tempo foi uma reforma no sentido de moralizar ao máximo tudo isto, que n é que estivesse mal, mas moralizar, pôr direito”, afirmou.

Questionado se estas notícias afetarão a sua imagem, Rio respondeu: “Isso é o que querem, tudo isto é para afetar a minha a imagem, se afeta ou não, não sei, tenho 30 anos de vida pública, as pessoas já me conhecem”.

“Eu estou fora da política, não conto voltar à política, estou farto da política, mas às vezes… Eu tinha um amigo que era o dr. Miguel Veiga que dizia: ‘Piquem-no, piquem-no, que ele funciona bem é picado’. Eu estou tão sossegado, para que é que me vêm picar?”, disse.

Rui Rio disse não ter falado com a direção atual do PSD, até porque nem tem telemóvel, que foi apreendido durante as buscas.