Professores de informática podem fazer greve às provas de aferição, avisa Fenprof. Exames do 2º ano começam hoje
As provas de aferição iniciam-se esta quinta-feira, com as provas do 2º ano (Educação Física e Educação Artística) que poderão decorrer até 13 de maio. Entre 16 e 27 de maio prevê-se a realização das provas de 5º ano ‒ Educação Musical e 8º ano ‒ Componente de produção e interação orais de Inglês. A segunda fase destas provas decorrerá mais tarde, nos dias 3, 6, 11 e 18 de junho.
De acordo com a Fenprof – Federação Nacional dos Professores -, em comunicado, os professores a “quem são atribuídas funções de apoio ou manutenção dos equipamentos tecnológicos e ao suporte técnico das provas digitais poderão fazer greve”. Em causa estão os docentes de informática que “tenham de exercer essa tarefa, uma vez que a mesma não integra o conteúdo funcional da profissão docente”.
No entanto, indicou o órgão sindical, “nesta primeira fase, esta greve não tem implicação nas provas de aferição, pois não se realizam em meio digital. Terá, sim, nas provas previstas para junho”.
Há, de acordo com a Fenprof, um “outro problema na realização destas provas. Na maioria das escolas, sem que sejam dispensados de desenvolver todo o trabalho inscrito na sua componente letiva e não letiva de estabelecimento, os professores estão a ser convocados para tarefas decorrentes da realização das provas de aferição (aplicadores, classificadores e outras), o que configura um abuso dos limites temporais do horário semanal docente”.
“Face aos abusos que estão a ser praticados, a Fenprof decidiu apresentar pré-avisos de greve para os dias 9 a 13 de maio e 16 a 27 de maio de 2024, a todas as tarefas decorrentes da realização das provas de aferição atribuídas a docentes que não tenham sido dispensados do serviço previsto no seu horário semanal de trabalho. Esta greve apenas se iniciará em 9 de maio, por razões de prazo legal”, referiu o comunicado da Fenprof, que indicou que “quanto às provas de aferição a realizar no mês de junho, os órgãos de direção da Fenprof, que reunirão entre 9 e 11 de maio, decidirão o que fazer”.