Um erro no concurso de mobilidade interna está a obrigar 27 professores a dar aulas em zonas do país para as quais nunca concorreram, obrigando alguns a deslocarem-se centenas de quilómetros das suas casas. O caso, revelado pelo Diário de Notícias, envolve docentes que, após terem transitado para novos Quadros de Zona Pedagógica (QZP), foram colocados em escolas pertencentes aos QZP anteriores, devido a um lapso no preenchimento dos formulários e à validação incorreta feita pelas secretarias das escolas.
Um dos casos é o de Nuno Amaral, docente que após 15 anos longe da família conseguiu efetivar em Espinho, no QZP 20. Porém, acabou colocado em Oeiras, no QZP 45, sem nunca ter concorrido para essa região. “A escola assumiu o erro e contactou a DGAE. O que disseram foi para aguardar, aceitar a colocação e esperar pelo recurso que fiz. Basicamente, sacudiram a água do capote”, afirmou ao jornal. O professor, que já tinha organizado a vida para regressar à sua terra, considera a situação “um balde de água fria” e defende que “o erro pode facilmente ser corrigido se houver vontade para o fazer”.
Marina Passos, professora de Português, enfrenta situação semelhante. Depois de vários anos a lecionar em Lisboa e no Algarve, conseguiu finalmente vincular no Porto, mas foi surpreendida com uma colocação em Oeiras. “Eu não escolhi sequer a escola. Quem escolheu foi o sistema informático”, lamentou. A docente considera que esta situação representa “pleno desrespeito e má-fé”, acrescentando que a penalização que está a sofrer “é demasiado grave” e pode criar um precedente perigoso caso não seja resolvida.
O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), contactado pelo DN, reconheceu a existência de 27 casos com este problema, explicando que as candidaturas foram processadas com base nos QZP anteriores, em vez dos atuais. O MECI garantiu que será feita “uma avaliação jurídica desta questão de forma a encontrar uma solução que garanta a equidade entre todos os docentes”.
Várias organizações exigem uma resolução rápida. Júlia Azevedo, presidente do Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE), defende que “basta que sejam agora colocados no QZP onde efetivaram porque se efetivaram lá é porque a vaga deles existe”. Também Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), considera inaceitável que estes professores sejam prejudicados: “O MECI tem de colocar os docentes nas escolas onde deviam ter sido colocados”, afirmou.
A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) foi mais longe, classificando de “grave” a validação de candidaturas incorretas pelo sistema e lembrando que estas situações violam o Decreto-Lei n.º 32-A/2023. “Embora se reconheça que o erro inicial foi dos docentes, é igualmente grave que o sistema tenha validado essas candidaturas incorretas, revelando falhas de controlo”, sublinha a estrutura sindical. A FENPROF alerta que este tipo de erros causa “instabilidade e angústia” às famílias, sobretudo quando implica grandes distâncias.
No mesmo comunicado, a FENPROF denunciou ainda que o novo ano letivo arranca com falta de professores, horários por preencher e uma redução preocupante de candidatos nas reservas de recrutamento. Segundo os dados divulgados, permanecem sem colocação 16 816 docentes, muitos com mais de 10 anos de serviço. Entre os grupos de recrutamento mais afetados estão o 1.º Ciclo do Ensino Básico, com menos 27,7% de candidatos, e o grupo 220, de Português e Inglês, com uma quebra de 42,3%. Para a FENPROF, a situação agrava a crise no sistema e demonstra que a reforma do MECI “fragiliza e desmantela a Escola Pública”.
