Petição contra calendário escolar diferenciado conta com mais de 7700 assinaturas e vai ser discutida no Parlamento
Uma petição lançada pelo Movimento de Professores em Monodocência (MPM) contra a proposta do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) de calendário escolar diferenciado reuniu mais de 7700 assinaturas em apenas três semanas. O documento, que visa contestar a diferenciação de datas para o final do ano letivo, será agora discutido na Assembleia da República.
A proposta do MECI, submetida a consulta pública a 6 de junho, sugere um calendário escolar para os próximos quatro anos letivos que mantém as crianças do pré-escolar e do primeiro ciclo na escola até ao final de junho, enquanto os alunos do 5.º ao 8.º e do 10.º ano terminam as aulas duas semanas antes, e os do 9.º, 11.º e 12.º ano finalizam a 6 de junho. O MPM argumenta que esta diferenciação é prejudicial ao desenvolvimento infantil e ao bem-estar das crianças.
Paula Costa Gomes, educadora de infância e porta-voz do MPM, sublinha que “não há estudos que comprovem que mais tempo de aulas resulta em maior sucesso escolar”. Gomes relata que muitas crianças se cansam da rotina e perdem até a vontade de brincar. A educadora critica ainda o argumento de que a descoordenação do calendário escolar com os horários de trabalho dos pais justifica a diferenciação, considerando-o um peso excessivo sobre a vertente assistencial da escola.
Gomes alerta para as consequências negativas de manter crianças pequenas na escola por longos períodos sem férias. “Do ponto de vista do desenvolvimento infantil, é o pior que pode existir. Muitas crianças estão na escola desde as 08:00 às 19:00, o ano inteiro, sem férias. Nenhum adulto se sente bem no trabalho horas sem fim, sem férias”, argumenta.
A porta-voz do MPM também destaca o impacto físico e psicológico sobre os professores do primeiro ciclo e do pré-escolar, que estão “num cansaço extremo”. O corpo docente está envelhecido, com muitos a aproximarem-se da reforma, o que pode agravar a escassez de professores nos próximos anos.
Até ao momento, não são conhecidos os resultados da consulta pública sobre a proposta de calendário escolar do Governo. Contudo, a iniciativa tem sido amplamente contestada por vários setores da comunidade escolar desde o seu anúncio.
A discussão no Parlamento será um passo importante para determinar o futuro do calendário escolar em Portugal. O MPM apela a políticas de apoio à família, como o alargamento das licenças de parentalidade, em vez de prolongar o tempo das crianças na escola. A petição reflete uma preocupação crescente com o bem-estar infantil e a necessidade de um equilíbrio entre a vida escolar e familiar.