O ex-ministro das Infraestruturas e da Habitação, e novo líder do PS, comprou uma casa perto de Montemor-o-Novo, no Alentejo, por 506.500.00 euros. A compra foi feita em 2022 e, para efeitos de pagamento de IMI, o Fisco avaliou o imóvel em 47.870.00 euros.
Assim, segundo a taxa de IMI aplicada em Montemor-o-Novo de 0,3%, com o valor patrimonial tributário (VPT) indicado, o socialista pagará 143 euros de IMI por ano, revelam as contas do Correio da Manhã.
Questionado pelo mesmo jornal sobre a diferença entre o preço do imóvel e o VPT atribuído pelo Fisco, Pedro Nuno Santos responde que “a justiça e adequação dos atuais níveis de VPT não se deve averiguar em absoluto pela análise da diferença entre VPT e valor de mercado registado em relação a um prédio, mas sim se, na mesma área e em relação a prédios equivalentes, existem ou não injustiças relativas e grandes discrepâncias quanto a essas diferenças”.
O VPT atribuído pelo Fisco à casa representa 9,5% do preço de compra do imóvel, sendo que quando o Código do IMI entrou em vigor, ficou definida a regra de que o VPT deve aproximar-se de 80% a 90% do valor de mercado.
Ainda, adianta o mesmo diário, a caderneta predial do imóvel indica uma área de 248 metros quadrados, sem mencionar uma piscina que está referida na escritura de compra e venda.
Pedro Nuno Santos explica que o imóvel foi alvo de obras por parte dos anteriores donos, que colocaram a casa como única habitação, e sem partes independentes, “com a construção adicional de uma piscina, que possui cerca de 37 m2”. As alterações em causa não tinham sido legalizadas, pelo que o socialista e a mulher assumiram, no contrato-promessa de compra e venda que o negócio só avançaria se as intervenções fossem legalizadas (o que viria a ser feito no final de 2021).
