Pedidos de contratação de hospitais têm sido chumbados pelas Finanças, garantem administradores
A Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares (APAH) acusou hoje o Ministério das Finanças de estar a chumbar as contratações propostas nos planos de atividades e orçamento dos hospitais e lamentou a falta de uma explicação para esta decisão.
“Os [orçamentos] que foram aprovados vieram amputados das contratações que tinham proposto”, disse à agência Lusa Xavier Barreto, presidente da APAH, dando como exemplo o Hospital de Gaia: “Fez uma grande proposta contratações, que foi entendida como excessiva e [as contratações] foram chumbadas”.
Em julho, quando foi noticiado que os hospitais estavam a ver chumbadas muitas das contratações propostas, foi divulgado que o Hospital de Gaia tinha proposto cerca de 600 contratações e apenas tinham sido autorizadas 40.
Xavier Barreto lamentou a “falta de sensibilidade” do Ministério das Finanças, lembrando: “Os hospitais fazem estes pedidos de contratação precisamente para ter escalas completas e, no limite, deixarem de ter horas extraordinárias”.
“Faz muito mais sentido termos pessoas a trabalhar do que estarmos a pagar horas extraordinárias. Nem é so em termos de eficiência, até em termos de qualidade dos cuidados prestados é completamente diferente termos uma pessoa cansada a trabalhar durante horas e horas ou termos uma pessoa que trabalha só as horas que estão previstas no seu contrato”, explicou.
O representante dos administradores hospitalares disse não entender “o racional das finanças”, acrescentando que este corte nas contratações propostas está a acontecer com muitos hospitais.
“Os hospitais com quem falamos, e falamos com muitos, vieram com os seus planos de recursos humanos chumbados, ou seja, as propostas de contratação todas recusadas pelas Finanças”, lamentou.
Recordou que esta questão não se coloca no caso dos médicos que fazem urgências, pois os hospitais já têm autonomia de contratação desde o ano passado, mas sim para todos os outros profissionais.
“Há esta ideia de que os hospitais fazem propostas que não têm racional, não têm explicação. Mas isso é uma ideia que não tem sentido nenhum. Se os hospitais fazem uma proposta de contratação de 10, 20 ou 30 enfermeiros, fazem-no porque, de facto, precisam daqueles enfermeiros, por todas as razões, mas muitas vezes por uma necessidade de reduzir custos com horas extraordinárias”, afirmou, acrescentando: “Lamentamos muito que as Finanças não tenham tido esta noção”.
Se houvesse alguma dúvida sobre a proposta apresentada pelos hospitais – continuou – “o que faria sentido era que o plano fosse devolvido”, pedindo aos hospitais que reformulassem os pedidos, ou os reduzissem, por falta de orçamento, por exemplo.
“Pelo menos que houvesse alguma comunicação entre quem chumba e quem os envia. Mas não. Dizem apenas ‘aprovado, com exceção do quadro de recursos humanos’”, frisou.
Segundo Xavier Barreto, até 01 de outubro tinham sido aprovados 22 planos de atividades e orçamento de hospitais (ainda que com cortes nas contratações propostas) e 17 estavam por aprovar.
Em dois casos (Hospital do Oeste e Instituto Português de Oncologia de Coimbra) a informação disponível no site da Unidade Técnica de Acompanhamento e Monitorização do Setor Público Empresarial (UTAM) não é clara sobre se os planos estavam ou não aprovados.